Em despacho, o ministro Dias Toffoli declarou que o pedido referente ao contrato de serviços jurídicos da Câmara Municipal de Imperatriz deve ser analisado de acordo com a lei.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar se a contratação de serviços jurídicos pela Câmara Municipal de Imperatriz, via inexigibilidade de licitação, está em conformidade com as condições específicas de repercussão geral do julgamento do Recurso Extraordinário 656.558 (Tema 309). O tema é objeto do pedido de tutela provisória incidental apresentado …
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No recurso extraordinário, o STF avaliará a metodologia para atualizar débitos. Ministro Alexandre de Moraes é o relator
O ministro Alexandre de Moraes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1516074, que teve a repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1.349), admitiu o ingresso do Estado do Maranhão no processo, na qualidade de amicus curiae (ou amigo da Corte). O caso, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se, na atualização dos …
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Advogado solicitava autorização para retomar o acesso tanto ao edifício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) quanto ao sistema eletrônico PJe e às salas virtuais do Tribunal.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (24) um pedido do advogado F.X.S.F. – iniciais de Francisco Xavier de Sousa Filho, que pedia para retomar o acesso tanto ao edifício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) quanto ao sistema eletrônico PJe e às salas virtuais do Tribunal. O advogado …
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Ministro Flávio Dino ordenou o envio da manifestação do conselheiro aos autos da PET 14.355, que apura suposto esquema de compra de vagas na Corte de Contas Maranhense
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada da manifestação apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão, do processo relacionado à ADI 7780, para que possa ser adicionada aos autos da PET 14.355, que investiga um suposto esquema de compra de vagas …
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A fala contrasta com a tensa relação que Estados Unidos e Brasil vêm tendo desde julho, quando foram anunciadas tarifas de 50% a produtos brasileiros.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro. Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois …
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Relator entendeu que, se a Presidência da Corte suspendesse os efeitos de parte da decisão, a medida concedida pelo juízo de primeiro grau permaneceria em vigor.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) contra decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinando ao Estado do Maranhão, no prazo de 30 dias, a apresentação de um cronograma detalhado para a …
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Gilda Nomacce falava sobre novo filme de terror quando o inesperado aconteceu. Cena aconteceu pouco antes de jornalistas de afiliada da Globo no Maranhão encerrarem jornal
Convidada do JMTV, telejornal da hora do almoço da TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, a atriz Gilda Nomacce teve uma atitude inusitada no meio da entrevista ao vivo. Ela estava lá para falar sobre seu novo filme de terror em cartaz num festival. No meio de sua fala sobre “Enterre Seus Mortos”, ela …
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O maior impacto para o erário aparece na Operação Topique, que investigou desvio de recursos destinados ao transporte escolar em dois estados
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, punições rigorosas contra quatro empresas envolvidas em fraudes de licitação. As multas somadas ultrapassam R$ 34 milhões e incluem impedimentos para contratar com a Administração Pública e obrigatoriedade de publicação das decisões. FRAUDES NO TRANSPORTE ESCOLAR ATINGEM MARANHÃO E PIAUÍ O …
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Segundo Duarte Jr, as contradições e inverdades apresentadas pelo depoente diante dos parlamentares configuram crime de falso testemunho, previsto no Código Penal.
O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), pediu, nesta segunda-feira (22), a prisão do depoente Rubens Oliveira Costa, acusado de prestar falso testemunho. Segundo Duarte Jr, as contradições e inverdades apresentadas pelo depoente diante dos parlamentares configuram crime de falso testemunho, previsto no Código Penal. “A CPMI não é palco para …
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Clara Alcântara Botelho Machado é convocada a prestar depoimento. Ela, é representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS aprovou um requerimento feito pelo deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). A comissão investiga descontos sem autorização em contracheques de aposentados e pensionistas. No requerimento, a advogada Clara Alcântara Botelho Machado é convocada a prestar depoimento. Ela, é representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP). …
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