Evento contou com a presença dos deputados federais Duarte Jr e Celso Russomanno.
A sede da OAB Maranhão, em São Luís, recebeu nesta terça (15) a II Conferência do Código de Defesa do Consumidor, que contou com a presença dos deputados federais Duarte Jr (PSB-MA) e Celso Russomanno (PP-SP). O evento teve como tema “35 anos do CDC: efetividade dos direitos, acesso à justiça e proteção do consumidor”. …
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Em sua fala, ministro do STF citou passagens para defender que o amor e a convivência não se limitam a um único modelo.
Durante sessão do plenário do STF nesta quarta-feira, 15, que discute a inclusão de conteúdos sobre ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas públicas, ministro Flávio Dino defendeu a pluralidade dos arranjos familiares fazendo uma analogia com a Bíblia ao afirmar que as escrituras não descrevem apenas modelos de “famílias tradicionais”. Na fala, o …
Continue lendo “‘Não há só famílias tradicionais na bíblia’, diz Flávio Dino”
Decisão aponta uso da máquina pública para beneficiar campanha; nova eleição será realizada em Bela Vista do Maranhão
A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou a cassação de mandatos do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Adilson da Silva Sousa (PP), conhecido como Adilson do Guri, e do vice-prefeito José Carlos Soares Melo, por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão, que ainda cabe recurso, foi proferida …
Continue lendo “Prefeito e vice cassados por abuso de poder no Maranhão”
Rodrigo Lago pediu acesso aos contratos, processos de dispensa de licitação, atas de reuniões do Conselho da EMAP, relação de colaboradores e diárias pagas a diretores
O desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o pedido de liminar do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) no mandado de segurança contra supostos atos ilegais e arbitrários do secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel; e da Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, …
Continue lendo “TJ mantém negativa de acesso à informação a deputado”
Em março do ano passado, ao ser colocado em liberdade provisória, Moraes estabeleceu a “Sarneyzinho” uma série de medidas cautelares, incluindo a permanência em casa durante as noites e nos finais de semana.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (13) que a defesa de Antônio José Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, preste esclarecimentos em cinco sobre o descumprimento de medidas cautelares. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, na última sexta-feira (10), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária …
Continue lendo “Maranhense terá de explicar ao STF violação de cautelares”
Além de apurar especificamente este caso, o MPMA também investiga outras nomeações possivelmente irregulares por parte da prefeitura
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Aldeias Altas por possível prática de nepotismo, as apurações iniciaram após a nomeação de Kaique Leite Lima, parente em primeiro grau do prefeito Kedson Araújo (PL), para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças. O processo investigativo …
Continue lendo “Prefeito é investigado pelo MP após nomear parente”
Colegiado vai acompanhar, estudar e consolidar os trabalhos de atualização da norma urbanística da capital maranhense em vigor há mais de 30 anos
A Câmara Municipal de São Luís deu um passo importante nesta segunda-feira (13) para atualizar a Lei de Zoneamento da capital. O Projeto de Resolução nº 020/25, que cria uma Comissão Especial Mista destinada a acompanhar, estudar e consolidar os trabalhos de atualização da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano …
Continue lendo “Comissão analisará nova lei de zoneamento de São Luís”
Deputado federal expôs em suas redes sociais ter sido gravado ilegalmente na sede do governo Brandão e diz que esses áudios estão sendo usados para fins políticos
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) reafirmou nesta segunda-feira (13) ter sido alvo de uma gravação ilegal, que estaria sendo divulgada de forma editada e descontextualizada para fins políticos. A manifestação foi feita por meio de uma sequência de publicações nas redes sociais, nas quais o parlamentar afirmou que o caso representa uma “especulação …
Continue lendo “Rubens Júnior admite que foi alvo de gravação clandestina”
A manifestação ocorre após os parlamentares encaminharem representação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pedindo investigação da Polícia Federal sobre o suposto "grampo".
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP), por meio de nota, negou qualquer investigação e instauração de inquérito contra os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) e contra o secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Diego Galdino. Em nota, a SSP “repudia veementemente qualquer insinuação” sobre desvirtuamento das forças de …
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Márcio Jerry e Rubens Júnior pediram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, o encaminhamento da denúncia sobre gravação ilegal e uso da Polícia Civil contra parlamentares para a Polícia Federal investigar.
Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Pereira Júnior (PT) querem que a Polícia Federal investigue a suspeita de que os dois teriam sido vítimas de gravações “ilegais”, atribuídas indiretamente a “integrantes do governo do Maranhão”, estado dos parlamentares, comandado por Carlos Brandão (sem partido). Em ofício, Jerry e Pereira Júnior pediram que o …
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