Legenda questiona prazo de 24 horas para desincompatibilização e previsão de voto aberto
O Partido Social Democrático (PSD) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que trata das regras para a eleição indireta do governador e do vice -governador do Estado do Rio de Janeiro em caso de dupla vacância dos cargos nos últimos dois anos do mandato. A matéria é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade …
Continue lendo “PSD contesta eleição indireta para governador e vice no STF”
Em agosto do ano passado, Josivaldo JP foi alvo de mandados de busca e apreensão no bojo da Operação Eclesiastes 5, deflagrada pela Polícia Federal, para apurar suposta compra de votos na eleição de 2024 em Imperatriz (MA)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender o trâmite de inquérito policial contra o deputado federal Josivaldo JP (PSD-MA) sob supervisão do juízo da 33ª Zona Eleitoral de Imperatriz (MA). O julgamento, conduzido pela Segunda Turma da Corte, ocorreu de 27 de fevereiro a 6 de março, com o objetivo de referendar a decisão …
Continue lendo “STF suspende inquérito contra deputado na Justiça Eleitoral”
A medida ocorre após a paralisação do sistema de transporte coletivo iniciada pelos trabalhadores nas primeiras horas da manhã.
A ação contra a greve dos rodoviários apresentada pela Prefeitura de São Luís foi redistribuída nesta sexta (13) pelo desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16). O magistrado determinou que o processo seja encaminhado à vice-presidência do tribunal. A medida ocorre após a paralisação do sistema de …
Continue lendo “Vice do TRT-MA vai julgar ação contra greve dos rodoviários”
Empreendimento do Minha Casa, Minha Vida terá que recuperar área de manguezal e pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal e três construtoras por danos ambientais provocados durante a construção do Residencial Mato Grosso, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luís. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal e determina o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais …
Continue lendo “Caixa é condenada por danos ambientais em São Luís; veja”
Entre janeiro e março, a prefeitura ludovicense desembolsou R$ 11 milhões em deslocamentos pela 99 Tecnologia, em comparação com R$ 9,2 milhões destinados à suplementação do serviço de transporte coletivo.
Dados obtidos pelo blog do Isaías Rocha junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís revelam que os gastos com vouchers de aplicativo para passageiros cadastrados ultrapassaram os subsídios tarifários concedidos às empresas de ônibus na capital maranhense. De acordo com as informações, entre janeiro e março deste ano, a administração ludovicense desembolsou R$ 11,2 milhões …
Continue lendo “Gastos com app de transporte superam subsídios para ônibus”
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada ao MPMA
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis práticas de nepotismo cruzado, existência de servidores fantasmas e irregularidades na transparência administrativa nas prefeituras de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues. A portaria que determina a abertura da investigação foi assinada pelo promotor de Justiça Aarão Carlos Lima …
Continue lendo “MPMA apura suspeita de nepotismo em prefeituras”
Quase todas as empresas do sistema semiurbano estão operando, segundo informou o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Os rodoviários do sistema urbano de São Luís iniciaram uma paralisação na manhã desta sexta-feira (13) após atraso no pagamento do reajuste salarial, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema). Até o momento, não há previsão de retorno. O sistema semiurbano, que atende os municípios de São José de Ribamar, Raposa …
Continue lendo “São Luís amanhece sem ônibus do sistema urbano com greve”
Decisão da Justiça Federal determina o fim das atividades do estabelecimento, a demolição da estrutura irregular e a recuperação da área degradada.
A Justiça Federal determinou a demolição de um restaurante construído irregularmente dentro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no município de Santo Amaro. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal e também confirma liminar que já havia suspendido as atividades do estabelecimento. O empreendimento, chamado Recanto das Gaivotas, funcionava sem …
Continue lendo “Justiça ordena demolição de restaurante ilegal nos Lençóis”
O evento reunirá representantes do setor turístico, empreendedores e visitantes com o objetivo de fortalecer o turismo e promover os destinos maranhenses.
O município de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Lazer (SEMTUR), marcará presença na Expoturismo Maranhão 2026, que acontecerá de 12 a 14 de março, no Ceprama, em São Luís. O evento reunirá representantes do setor turístico, empreendedores e visitantes com o objetivo de fortalecer o turismo e …
Continue lendo “Ribamar leva cultura, sabores e turismo para o Expoturismo”
Dr. Júnior Castro cita aditivo de R$ 325,8 mil antes do prazo legal permitido, revelando descumprimento no cronograma e atraso na obra, expondo fragilidade no planejamento e na fiscalização municipal.
O vereador de Vargem Grande, Dr. Júnior Castro (Republicanos) solicitou, nesta quinta-feira, 12, ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue possíveis irregularidades no contrato de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Constância Barbosa Bezerra, situada no Bairro de Fátima, no município vargem-grandense. Na representação, ao qual tivemos acesso, o parlamentar pede o recebimento da denúncia e …
Continue lendo “MPF é acionado para apurar contrato para obra de UBS”
