O governador em exercício Paulo Velten sancionou a Lei 11.749/2022, originária do PL 158/2022, de autoria da deputada Helena Duailibe (PP), que institui o ‘Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia’ no Calendário de Eventos do Maranhão. O objetivo da lei é promover a conscientização da sociedade sobre a incidência de doenças …
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Ausência de Brandão expõe debate sobre dupla vacância
Maranhão vive algo inusitado. Sem vice-governador e com o governador ausente, substituto legal [presidentes da AL e do TJ] só pode ocupar cargo por 30 dias
Ao se ausentar do cargo, no dia 17 do mês passado, para se submeter a uma cirurgia de retirada de um cisto no rins em São Paulo, o governador Carlos Brandão (PSB) ativou o dispositivo da linha de sucessão no comando do Executivo maranhense, resultando na posse do presidente do Tribunal da Justiça do Maranhão …
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Presidente da Assembleia comunica ‘escusa temporária por justa causa legítima’ ao governo do Maranhão
Com nova licença de Brandão e com a decisão de Othelino, Paulo Velten permanece no comando do Palácio dos Leões
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comunicou, nesta sexta-feira (10), por meio do ofício nº 18/2022, publicado no Diário, sua escusa temporária por justa causa legítima, uma justificativa, ao governador em exercício do estado, desembargador Paulo Velten, informando do seu retorno ao território maranhense e da impossibilidade de assumir o …
Sem previsão de alta, Carlos Brandão estende licença médica por mais dez dias
Othelino Neto deve voltar ao Maranhão, mas sem assumir o Palácio dos Leões. Executivo permanecerá sob comando do desembargador Paulo Velten, presidente do TJ
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comunicou à Assembleia Legislativa do Estado seu afastamento do governo por mais dez dias (11 a 20 de junho) em função de cirurgia realizada em São Paulo no último dia 22 de maio. O comunicado de nova licença foi publicado no diário oficial nesta sexta-feira (10). Nas redes …
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Promotora diz que aguarda relatório da CPI do Transporte para tomar providências judiciais
Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, representou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), na audiência pública que ouviu relatos de usuários sobre as principais precariedade no transporte coletivo na capital
A promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, representou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), na audiência pública realizada pela Câmara Municipal, na tarde dessa quinta-feira (9), para ouvir os usuários do transporte públicos de São Luís sobre as dificuldades que enfrentam diariamente nos coletivos da …
Em audiência pública, usuários relatam à CPI “drama sem fim” ao viajar de ônibus em São Luís
Atividade dessa quinta-feira foi uma das últimas ações da CPI. Próximo passo será o envio do relatório final ao Ministério Público
Em audiência pública na Câmara Municipal nessa quinta-feira (9), usuários do transporte públicos de São Luís relataram as dificuldades que enfrentam diariamente nos coletivos da cidade. A audiência foi uma das últimas etapas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense. No debate que foi …
Aberto inquérito para apurar reclamações sobre a qualidade do serviço de ferryboat
Promotor Frederico Bianchini determinou série de medidas em virtude da baixa qualidade do serviço.
O promotor de Justiça Frederico Bianchini, titular da Promotoria de Justiça de Guimarães, decidiu abrir um inquérito civil em virtude de inúmeras reclamações sobre a qualidade na prestação de serviço do transporte aquaviário intermunicipal por meio de ferryboat entre os terminais de São Luís e Cujupe. Atualmente, apenas duas embarcações prestam o serviço. Uma terceira, …
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Câmara de São José de Ribamar rejeita processo contra vereadora após acusação de tráfico de influência
Denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) acusava Marlene Monroe por suposto crime de tráfico de influência
A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou hoje (9), em plenário, parecer do relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, vereador Juliano Soares (PRTB), que recomendava a rejeição da denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por indícios de crime de tráfico de influência contra a vereadora Marlene Monroe (PTB). Segundo …
Maranhão estima perdas de R$ 3 bi com projeto que limita cobrança de ICMS
O governador em exercício, Paulo Velten, participou na noite desta terça-feira (7) de reuniões em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de outros Estados, sobre a alta do preço dos combustíveis que vem sendo provocada pelos constantes reajustes feitos pela Petrobras. Durante as reuniões, os governadores trataram sobre os impactos do …
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São Luís continua longe de uma mobilidade sustentável
Caos no transporte público abre brecha para clandestinos e colocou a capital maranhense no grupo de cidades com as piores dificuldades do Brasil; Entenda
O jornal Folha de São Paulo da terça-feira, 7, trouxe uma reportagem sobre a mobilidade urbana. Como exemplo, o matutino usou a capital do Maranhão, São Luís. Não um exemplo bom, mas sim ruim. A descrição que fez o repórter que acompanhou a manhã dos usuários do transporte público no deslocamento para o trabalho envolve …
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