A federação é uma novidade na eleição deste ano. Os partidos terão que atuar em conjunto durante toda a legislatura.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu nesta terça-feira, 24, a primeira federação partidária do País. Os ministros chancelaram a aglutinação do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) na chamada “Federação Brasil da Esperança”. As federações são uma novidade na forma de organização dos partidos …
Continue lendo “TSE aprova federação que une PT, PCdoB e PV por quatro anos”
Candidatos reclamaram da forma de divulgação da lista, que apresenta o número de inscrição em vez dos nomes. Banca explicou que seguiu diretrizes de proteção de dados.
Foi divulgado na última segunda-feira (23), o resultado preliminar da provas objetivas do concurso para provimento de 66 vagas e cadastro reserva na Assembleia Legislativa do Maranhão. As provas foram realizadas último dia 1º de maio. Resultado para cargos de nível médio; Resultado para cargos de nível superior. Com a divulgação do resultado, muitos candidatos …
Continue lendo “Resultado das provas objetivas do concurso da Assembleia é divulgado”
Deputado federal revelou que valorização de Weverton motivou escolha: "Foi ele que sugeriu e incentivou o PL a compor chapa de vice", declarou. Parlamentar também comentou posição do Patriota de Júnior Marreca: "Não é justo impor uma situação no Patriota, quando não foi imposto dentro do PL", completou
O deputado federal Josimar (PL) realizou, nesta quarta-feira, 24, sua primeira entrevista após a decisão de apoiar o senador Weverton Rocha (PDT), como pré-candidato ao governo do Maranhão em 2022. Na ocasião, durante um bate-papo ao vivo pela Rádio Nova FM (93.1 MHz), o parlamentar revelou a dificuldade em formar aliança com o governador Carlos …
Continue lendo ““Falta de espaço na chapa majoritária desmotivou aliança com Brandão”, diz Josimar”
O governo do Estado do Maranhão dá início à programação oficial do São João 2022 nesta sexta-feira (27), reunindo, às 14h, expressivas e tradicionais atrações da cultura local, a exemplo do famoso bumba meu boi, na Praça do Pantheon (em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite), no Centro. Às 16h, os bois Upaon-Açu; de Leonardo; …
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na manhã desta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão. Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de …
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Projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil foi aprovado na Câmara. Matéria seguirá para o Senado e pode ser sancionada pelo presidente.
Dos 18 parlamentares federais que fazem parte da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, 13 votaram pela aprovação do texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. O plenário rejeitou na última quinta-feira (19) …
Continue lendo “Treze deputados da bancada maranhense votam a favor do ensino em casa”
Guerra instalada a favor do Maranhão concederá o título da capital do forró ao Estado. O secretário Paulo Victor, titular da Secma no governo Carlos Brandão (PSB), luta para oferecer a maior animação nos municípios e Eduardo Braide já disse que São Luís promoverá o melhor São João da história. Saldo disso tudo: vão passar …
Continue lendo “São Luís pode ser a capital do forró na disputa entre Governo e Prefeitura”
Iniciativa foi apresentada pelo vereador Chico Carvalho para não permitir acesso desse público a conteúdo contraindicado para sua faixa etária
Com o objetivo de combater o acesso de crianças a conteúdo pornográfico em ambiente comercial privado, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu continuidade a tramitação do Projeto de Lei nº 0020/2022, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), para não permitir acesso desse público a conteúdo contraindicado para sua faixa etária. O projeto …
Continue lendo “Projeto de Lei combate o acesso de crianças a conteúdo pornográfico em São Luís”
Empreendimento seria construído em local não permitido pelo plano diretor e poderia causar degradação ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que proíbe a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, …
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É possível deputados aprovarem um projeto de lei que trate de matéria inconstitucional ou ilegal? Não é. Constitucionalidade é questão de ordem primordial
Um artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico, no último dia 21 de maio de 2022, joga luz sobre a prática do ensino domiciliar, conhecida como “homeschooling” Assinado pelo advogado Pedro T. Manfrim, o texto questiona se a prática é legal? Além disso, a publicação complementa destacando que a dúvida é um indicativo da polêmica jurídica. …
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