Candidatos agora podem apresentar impugnações, ou, no caso dos indeferidos, recorrer.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou nesta quinta-feira, 30, a lista de advogados que tiveram as candidaturas homologadas para a disputa do Quinto Constitucional aberta pela Seccional Maranhense da Ordem que visa a escolha do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA). A única postulante não homologada – RITA MONYELLY BARRETO …
Continue lendo “OAB-MA divulga lista de homologados para disputa de vaga de desembargador do TJ”
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (30/3) para declarar inconstitucional o artigo 295 do Código de Processo Penal, que estabelece o direito à prisão especial para pessoas com diploma de nível superior. A decisão foi provocada por arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada por Rodrigo Janot, à época procurador-geral da República. O julgamento …
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Declaração é do advogado Fernando Augusto Fernandes que lança, hoje, aniversário de 59 anos do golpe militar, portal com arquivos sonoros de presos políticos
O advogado Fernando Augusto Fernandes lança, nesta sexta-feira (31/3), aniversário de 59 anos do golpe militar, o portal Voz Humana — os arquivos sonoros de presos políticos. O site disponibiliza mais de 10 mil horas de gravações de julgamentos secretos de presos políticos ocorridos entre 1975 e 1979 no Superior Tribunal Militar. Segundo Fernandes, o objetivo …
Continue lendo ““Ditadura institucionalizou tortura como um método””
O pedido é devido a um princípio de incêndio verificado na sexta-feira (25) na unidade hospitalar
O deputado Carlos Lula (PSB) solicitou vistoria do Corpo de Bombeiros no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, unidade pertencente à rede municipal de saúde de São Luís. O pedido é devido a um princípio de incêndio verificado na sexta-feira (25) na unidade hospitalar. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver muita fumaça, …
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Felipe Andrade ressaltou importância dos concorrentes pela vaga da advocacia pelo Quinto Constitucional fora de São Luís.
Para o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Açailândia, o advogado Felipe Andrade, “quanto maior a representatividade jurídica do interior, melhor será a justiça do Estado do Maranhão”. A declaração foi feita ao analisar as candidaturas à vaga de desembargador, aberta pelo quinto constitucional para a classe dos advogados, nascidas fora …
Na homologação do acordo foi fixada, pela Justiça, multa diária de R$ 10 mil.
O Ministério Público do Maranhão acionou o Município de Buriticupu, por meio de petição, com pedido de apreciação de liminar, devido ao descumprimento e inércia por parte do Executivo municipal no cumprimento dos termos de um acordo judicial, firmado em 20 de abril de 2022, em que foram acertadas uma série de medidas para evitar …
Continue lendo “Prefeitura de Buriticupu é acionada por conta do aumento das voçorocas”
Declaração do vereador ocorreu durante a expedição aos embarcadouros do Arraial, Quebra Pote e Coqueiro, que dá acesso às ilhas de Jacamim e Tauá Mirim.
O vereador Domingos Paz (Podemos), membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de São Luís (CMSL) admitiu, em entrevista ao blog do Isaías Rocha, a importância da expedição aos portos da zona rural da capital maranhense para conhecer de perto a situação atual dos embarcadouros. A visita ocorreu, nesta quinta-feira (30), nos ancoradouros do …
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma) firmaram acordo nesta quinta-feira, 30, para implantação da última proposta apresentada à categoria de reajuste salarial de 11% e outros ganhos para os educadores do Magistério da …
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Na série "Marcas da Infância", telejornal revela que poder público se ausenta em proteger o futuro de crianças, que convivem em meio ao lixão
O Jornal da Record viajou até Pinheiro, no Maranhão, para mostrar como o poder público se ausenta em proteger o futuro de crianças em um cenário de miséria. Na reportagem especial de hoje, nossos repórteres mostram como vivem meninos e meninas, em meio a um lixão, no município que tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano …
Parlamentar afirmou que a legislação não pode tratar apenas da capacidade vertical da cidade ou da altura dos prédios, mas também sobre o contexto econômico
O vereador Aldir Júnior (PL), 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís (CMSL) defendeu, em entrevista ao blog do Isaías Rocha, nesta quinta-feira (30), a inclusão dos portos da zona rural da capital maranhense na inclusão do debate da revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A declaração ocorreu durante o roteiro …
