Arquivos do autor:Isaias Rocha

Um erro de digitação na redação do Projeto de Lei nº 1377/2023, que dispõe sobre o reajuste de 15% no piso salarial dos professores da educação básica de São José de Ribamar, causou uma divergência textual no documento que foi encaminhado pela Câmara Municipal à Prefeitura ribamarense. Segundo as informações, a falha pode ter ocorrido …

Continue lendo “Erro de digitação ‘inutiliza’ lei que reajusta piso dos professores em São José de Ribamar”

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou a alternativa apresentada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. De acordo com a proposta, a União subsidiaria parte do piso salarial — de R$ 4750 a enfermeiros, de R$ 3.325 a técnicos e de R$ 2.375 a …

Continue lendo “Eliziane Gama defende proposta que assegura piso da enfermagem”

Para discutir a saúde e trabalhar na implantação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população foi realizada nesta quinta-feira (23) a 9° Conferência Municipal de Saúde de Bacabeira. O evento foi organizado pela Prefeitura de Bacabeira – por meio da Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. Este ano, o …

Continue lendo “9ª Conferência Municipal de Saúde de Bacabeira debate SUS e melhorias no setor”

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nessa quinta-feira (23/03), dois projetos que estavam sob relatoria dos vereadores Zeca Medeiros (Mais Brasil) e Silvana Noely (Mais Brasil), que é presidente do colegiado. No encontro, o Projeto de Lei n° 022/2022, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que institui a …

Continue lendo “Comissão de Direitos Humanos aprova projetos sobre incentivo à doação de roupas e combate à discriminação”

Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizações por dano moral ou material. Com esse entendimento, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), condenou a empresa Facebook …

Continue lendo “Justiça do Maranhão determina que Facebook indenize 8 milhões de brasileiros”

O desembargador José Gonçalo Filho, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), proferiu nesta semana uma despacho que fez avançar ação protocolada contra o União Brasil pelos partidos PSDB, PSB e PSD, em que se levanta a possibilidade de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. As informações são do Imirante. De …

Continue lendo “TRE-MA marca oitiva em ação contra fraude à cota de gênero que pode cassar deputado”

O corregedor geral de justiça, desembargador Froes Sobrinho, destituiu o Notário Aurino Luz do cartório de Aldeas Altas, onde ele exercia a função de interventor. De acordo com a publicação, no mesmo despacho, Froes afastou o substituto José Carlos Rodrigues Filho. Nesta semana, o deputado Yglésio Moisés usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar …

Continue lendo “Corregedor afasta interventor de cartório acusado de extorsão em Aldeias Altas”

O vereador Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, fez mais uma crítica indireta ao prefeito Eduardo Braide (PSD), quando comentava novamente nesta quinta-feira (23) a omissão da Prefeitura pela falta de respostas aos requerimentos encaminhados à gestão municipal, afirmando que os parlamentares estavam discursando “pro vazio” e …

Continue lendo ““A gente tem discursado pro vazio”, diz Beto Castro ao criticar falta de resposta aos requerimentos”

O vereador Daniel Oliveira (PL) afirmou, em entrevista à TV Mirante, que o novo desafio como líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, terá como foco a busca pelo diálogo permanente tanto com o Poder Executivo quanto com os colegas vereadores para garantir uma relação harmônica entre os poderes. Assista ao bate-papo na …

Continue lendo ““Diálogo reforçado”, diz Daniel Oliveira sobre busca por harmonia entre Prefeitura e Câmara”

O ex-deputado e ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, informou por meio de nota que jamais foi convidado pelo Palácio dos Leões para voltar a assumir o comando da SSP no Maranhão. Nas últimas semanas o nome dele tem sido mencionado nos bastidores como uma suposta preferência de aliados do governador Carlos Brandão …

Continue lendo “Raimundo Cutrim se diz lisonjeado, mas nega convite para assumir a SSP”