Como advogado, foi nomeado para comandar a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB-MA. Agora, na função de contador, assume a coordenação de outro importante colegiado do CRC-MA.
O contador Neto Cruz foi designado para coordenar a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Profissional Contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA). A nomeação foi formalizada por meio da Portaria CRCMA nº 032/2026, com mandato até 31 de dezembro de 2027. Eis a íntegra da portaria (PDF – 520 KB). A comissão …
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O documento da Procuradoria da Casa pede a revogação das medidas provisórias para garantir a plena eficácia das normas promulgadas no exercício legítimo da competência legislativa estadual, respeitando a separação de poderes e o pacto federativo.
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação com nota técnica detalhando as regras para indicação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) nos últimos dez anos. Eis a íntegra (PDF – 9 MB) A manifestação foi enviada ao Supremo após o ministro Flávio Dino, relator da ação, pedir …
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Corte Especial rejeitou pedido do MPF por falta de indícios mínimos de “rachadinha” e apontou fragilidade de denúncia anônima, vedando “pesca probatória”.
A Corte Especial do STJ manteve a decisão que indeferiu a abertura de inquérito contra conselheiro de Tribunal de Contas acusado de suposta prática de “rachadinha”. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não há indícios mínimos capazes de justificar a instauração formal da investigação no tribunal. O julgamento ocorreu no âmbito do Inquérito 1.850, relatado pelo …
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Em coletiva nessa quinta-feira (12), Thiago Josino detalha plano de diagnóstico da gestão e garante continuidade da saúde, educação e pagamento dos servidores.
O interventor Thiago Josino Carrilho detalhou, na tarde desta quinta-feira (12), os primeiros passos da intervenção em Turilândia, durante coletiva de imprensa concedida após a aprovação de seu nome pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele afirmou que a prioridade inicial será a elaboração de um relatório circunstancial, no prazo de até 90 dias, para diagnosticar …
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Uma semana depois de recusar-se a liberar emendas parlamentares para ajudar o Aldenora Bello, prefeito vai à Justiça para garantir o gasto milionário com a festa de momo
Na visão do jornalista Marco D’Eça, o prefeito Eduardo Braide (PSD) construiu sua carreira política como alguém profundamente engajado na luta contra o câncer. O comunicador relatou que, ao longo de seus mandatos como deputado estadual e federal, ele enviou diversas emendas parlamentares ao Hospital Aldenora Bello. Contudo, ao assumir a prefeitura de São Luís, …
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A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com o empreendedorismo local
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), realizou nesta quarta-feira (11), às 15h, no Auditório da SEMTRANS, a primeira etapa da entrega de Carrinhos Móveis do Programa Mais Renda, em parceria com o Governo do Maranhão. A ação oficializa a entrega dos equipamentos …
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Liminar atendeu pedido do Ministério Público e impede contratação de crédito junto ao Banco do Brasil.
A Justiça determinou a suspensão do empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro, que seria contratado junto ao Banco do Brasil. A decisão liminar foi proferida na última terça-feira (10), após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro. A operação de crédito …
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Ministério da Pesca suspendeu 76,6 mil registros no país; Congresso analisa novas regras do benefício.
O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou licenças de pescadores do Maranhão durante uma revisão nacional dos registros da atividade. Ao todo, 76.665 cadastros foram suspensos no Brasil, sendo a maior parte no Estado. Com o cancelamento, os pescadores profissionais perdem o direito de exercer a pesca comercial e também de receber o seguro-defeso, benefício …
Continue lendo “Pescadores tiveram licença cancelada no MA; veja a lista”
O impasse entre os desembargadores Gervásio Protásio e Froz Sobrinho ocorreu durante a sessão administrativa que elegeu os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2026/2028
Um impasse entre os desembargadores Gervásio Protásio e Froz Sobrinho, durante a sessão administrativa que elegeu os novos integrantes para o Órgão Especial no biênio 2026/2028, trouxe à tona novamente a tensão dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), evidenciando mais uma vez a divisão interna na cúpula do judiciário maranhense. Antes do colegiado dar início …
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A solenidade de posse ocorreu na Sala das Sessões Plenárias
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse nesta quarta-feira (11/2), na Sala das Sessões Plenárias, ao magistrado Raniel Barbosa Nunes, como juiz auxiliar da comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, pelo critério de merecimento. O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, …
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