Segundo Aparício Bandeira, não foi irregularidade, mas pontos de atenção. 'Isso aí é normal numa obra do PAC', frisou
O secretário de Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão, Aparício Bandeira, afirmou nesta quinta-feira (19) que não há qualquer irregularidade na execução da obra da Avenida Litorânea, em São Luís, e contestou interpretações sobre possível superfaturamento apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o secretário, a intervenção teve início em abril de 2025 …
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Arlene Pimenta é acusada de praticar atos de gestão irregular de recursos públicos entre 2013 a 2016, ensejando dano ao erário e violação aos princípios da administração pública
O Município de São Raimundo do Doca Bezerra (MA) recorreu de sentença que absolveu a ex-prefeita Arlene Pimenta (PL) da acusação de irregularidades na aplicação dos recursos públicos entre 2013 a 2016, ensejando dano ao erário e violação aos princípios da administração pública Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, Arlene iniciou sua trajetória na …
Continue lendo “Ex-prefeita é acionada em São Raimundo do Doca Bezerra”
Eliene Amorim de Jesus foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos do 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no dia 10 de dezembro do ano passado o fim do processo da missionária e manicure maranhense Eliene Amorim de Jesus, de 30 anos, condenada a 14 anos de prisão – sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além de …
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Em vídeo, Zé Francisco afirmou que 'era de paz, mas explicou que tudo tem limite'. "Deputado tem que ter um comportamento melhor para saber tratar as pessoas", desabafou
O ex-prefeito de Codó, Zé Francisco (PSDB), se pronunciou após uma briga generalizada durante o percurso do Carnaval no município, envolvendo alguns dos seus familiares, o deputado estadual Nagib (PSB) e o vereador Hermínio da Farmácia (PSDB). “Meus amigos de Codó, vocês me conhecem. Muitos anos morando na nossa cidade, prefeito da minha cidade, fizemos vários carnavais, mas nunca teve confusão …
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O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, membro da 2ª Câmara de Direito Público da Corte Maranhense, foi designado relator do processo.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá analisar um recurso relacionado a uma sentença de primeira instância julgada nos autos de uma ação civil pública de obrigação de fazer movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o Município de Cajapió, solicitando a reforma da Escola Municipal Juca Silva, situada no Povoado Marinheiros. Segundo o blog do Isaías …
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A instituição afirmou que a rescisão de contratos por descumprimento exige interpretação que esteja em conformidade com a Constituição Federal, especialmente no que diz respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa.
O advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, defendeu a parcial procedência da ação movida pela CNT – Confederação Nacional do Transporte no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta o art.1º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 07/2025, que autorizava o uso do subsídio tarifário para custear o deslocamento por aplicativo dos usuários durante a greve dos rodoviários na capital maranhense, …
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O bloco, apoiado pelo deputado Aluísio Santos (PL), ocorreu nas proximidades da casa do ex-prefeito Afonso Viana, pai do líder da oposição no lugar.
O advogado Diogo Viana arrastou uma multidão de pessoas para o bloco ‘Vem Com a Gente’ em Presidente Vargas (MA) na última sexta-feira, 13. É a primeira vez que o 2º colocado na disputa da prefeitura comanda um bloco de carnaval no município presvarguense. O bloco, apoiado pelo deputado Aluísio Santos (PL), ocorreu nas proximidades da casa do …
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Instituto alegava que as contas bloqueadas são vinculadas às parcerias com os Estados do Espírito Santo e Maranhão, onde ocorrem os repasses de verbas públicas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última sábado (14), seguimento à reclamação proposta pelo Instituto Vida e Saúde (Invisa), que solicitava o desbloqueio de contas bancárias após determinação do Juizado Especial da Fazenda Pública de Araucária/PR. Os autos narram que, no âmbito de uma execução movida em face do …
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Com a medida, ficam suspensas quaisquer ações decorrentes do processo licitatório, como ajudicação, homologação ou contratação até o julgamento do mérito.
Por meio de medida cautelar concedida, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu a concorrência eletrônica de nº 004/2025, aberta pelo município de Buriti com o objetivo de contratar empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município. Com a medida, ficam suspensas quaisquer ações decorrentes do processo licitatório, como ajudicação, homologação …
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Decisão atende ação da Defensoria Pública e determina obras emergenciais, auxílio-moradia e realocação definitiva de moradores em áreas de risco na região do Coroadinho, na capital maranhense.
A Justiça do Maranhão determinou que o Município de São Luís realize obras e garanta moradia segura às famílias do Coroadinho, na capital maranhense. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A ação judicial …
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