Recurso começou a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 597, que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, destinados à ajuda financeira para que estados e municípios possam pagar o piso nacional dos profissionais de enfermagem. A previsão é …
Continue lendo “Saiba quanto seu município receberá para pagar piso da enfermagem”
Inciativa de Andrey Monteiro, medida abrange supermercados e estabelecimentos similares
Passa pela apreciação das comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Orçamento da Câmara o Projeto de Lei n° 038/23, do vereador Andrey Monteiro (Republicanos). O projeto proíbe que shoppings, centros comerciais, supermercados e similares realizem manutenção, de qualquer natureza, durante seu horário de funcionamento. “Vivemos momentos de insegurança em relação à proteção no interior …
Técnicos da gestão de Eduardo Braide apresentaram números do estudo financeiro para reajuste de 8,2% dos servidores públicos e parlamentares dizem ser insuficientes para comprovar tais impactos.
Os números sobre os impactos para o reajuste de servidores públicos apresentados pelos técnicos da Prefeitura de São Luís foram considerados insuficientes pelos vereadores da capital. Eles que aprovaram o projeto de lei com reajuste de servidores públicos com cinco emendas. Os auxiliares do prefeito Eduardo Braide (PSD) foram ao Legislativo Municipal para mostrar que …
Continue lendo “Diálogo entre Prefeitura e Câmara para reajuste de servidores municipais não avança”
O estabelecimento, localizado próximo à rotatória do Shopping do Automóvel, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira (5), um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras. O estabelecimento, localizado próximo à rotatória do Shopping do Automóvel, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor …
Continue lendo “Posto que vendia gasolina a R$ 6,49 é interditado em São Luís”
Decisão judicial é resultado de Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 17 de maio, ao Município de Caxias, que disponibilize, em 15 dias, a relação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2018. Pela decisão, o Executivo municipal é obrigado, ainda, a apresentar a lista dos servidores contratados temporariamente e o processo …
Continue lendo “Justiça manda Prefeitura de Caxias divulgar dados sobre servidores municipais”
O secretário Yuri Arruda, titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), afirmou em postagem nas redes sociais, que o governador Carlos Brandão (PSB) é um grande incentivador da cultura maranhense. A declaração ocorreu no momento em que Yuri destacava a abertura do “Maior São João do Mundo”, com o início do Arraial do Ipem …
Em entrevista à TV Mirante, deputado federal explicou apoio da bancada maranhense do PL à MP dos Ministérios: "Votamos vendo o que é melhor para o Maranhão"
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) explicou, nesta quinta-feira, 05, em entrevista à TV Mirante, o voto da bancada maranhense do PL a favor da aprovação da medida provisória (MP) da reestruturação ministerial na quarta-feira (31). Assista a íntegra no Globoplay. “Nossa bancada maranhense não podia votar contra a criação de ministérios importantes, como …
Continue lendo ““Sou fiel ao meu partido, mas sou mais fiel ao povo do Maranhão”, diz Josimar”
Secretaria de Fiscalização tem até o fim da semana para abrir processos.
A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade das …
Continue lendo “TCE representará contra secretários de educação do Maranhão; saiba quais”
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prorrogou por mais 180 dias intervenção do Estado na Serviporto, empresa que presta serviço de travessia de ferryboat entre São Luís e a Baixada Maranhense. O decreto foi publicado na edição de quarta-feira, 31, do Diário Oficial do Estado do Maranhão (Doema). Segundo o gestor, a decisão atende …
Continue lendo “Governo volta a prorrogar intervenção da Serviporto por 180 dias”
Já está tudo pronto para a estreia oficial do São João do Maranhão 2023 – o Maior São João do Mundo, no Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais dos festejos juninos. Uma ampla programação diária foi preparada com diversas atrações dos mais variados segmentos para representar toda a tradição cultural junina maranhense. O Arraial …
Continue lendo “Bois de Morros e Axixá são atrações na abertura do Arraial do Ipem”
