SÃO LUÍS, 2 de dezembro de 2023 – Além das regras de impedimento e suspeição, o ministro Flávio Dino, titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, pode ficar impossibilitado de votar em algumas ações importantes que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), caso sua nomeação seja aprovada pelo Senado. Uma delas, por exemplo, é …
Flávio Dino pode ficar impedido de votar em ações que Rosa Weber lançou votos no STF
Regra da Corte permite que posicionamento na modalidade virtual de votação seguirá válido mesmo quando o ministro já estiver aposentado.
