Reportagem do 'Fantástico' revelou suposto esquema descoberto a partir de relatório do Tribunal de Contas do Estado. Prefeituras repassavam informações falsas
Um esquema de fraude em matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi descoberto pelo Tribunal de Contas do Maranhão, que tem cerca de 6.547.789 habitantes, dos quais 12,5% são analfabetos. Em todo o Brasil, cerca de meio por 0,5% da população está matriculada na modalidade, no entanto, de acordo com o …
Continue lendo “Fraudes de matrículas no EJA do Maranhão incluem até alunos que já morreram, diz TV”
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8), a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra …
Continue lendo “PF cumpre mandados na Operação Lesa Pátria no Maranhão”
O prefeito Calvet Filho, realizou na ultima sexta-feira (5), por meio da Secretaria de Educação – SEMED, e com a presença da deputada Mical Damasceno, a cerimonia de entrega da Unidade Escolar Manoel Silva Cantanhede, no bairro Argentina. A Unidade faz parte da 15ª Escola “Padrão”, como são conhecidas as obras estruturantes na gestão municipal. …
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Vereador apresentou a sugestão tendo como referência para anulação do ato uma súmula vinculante do STF e com base em parecer assinado por sua assessoria jurídica
SÃO LUÍS, 5 de janeiro de 2024 – O vereador Álvaro Pires (PSDB) recorreu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para anular a votação da Casa que derrubou os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei Municipal nº 7.504/2023), ocorrida em 7 …
Projetos de eficiência energética são uma estratégia inteligente para instituições de ensino
Construir um futuro sustentável começa nas salas de aula. Projetos de eficiência energética em escolas não apenas economizam dinheiro, mas também promovem um ambiente mais ecológico, tendo em vista também que uma obra deve andar de mãos dadas com os projetos sustentáveis. Economia e sustentabilidade unidas Projetos de eficiência energética em escolas são uma estratégia …
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A Polícia Civil investiga a possibilidade das vítimas terem sido assassinados devido a conflitos agrários.
Dois guardas municipais da cidade de Cândido Mendes, Antônio Wilson da Silva Santos, de 53 anos, e Ailson da Paixão Torres, de 44 anos, foram encontrados mortos próximo ao rio Gurupi, no município de Junco do Maranhão, nessa quarta-feira (3). Eles estavam desaparecidos desde a última terça-feira (2). A Polícia Civil do Maranhão investiga a …
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Novidade ainda é incógnita, mas tem potencial para se mostrar uma política eficiente de justiça social, conforme tributaristas que avaliam reforma tributária
A autorização para que se institua uma política de cashback de imposto — possibilidade aprovada após a promulgação da reforma tributária pelo Congresso no final do ano passado — ainda é uma incógnita e registra poucos antecedentes mundo afora, mas pode ser uma alternativa às desonerações e isenções de impostos para determinados setores da economia, além de uma política eficiente de …
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Até que a peça orçamentária seja aprovada, a prefeitura precisa fazer um controle de gastos.
SÃO LUÍS, 4 de janeiro de 2024 – O ano de 2024 começa sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho da administração municipal. Até que ela seja aprovada, …
Continue lendo “Pela 2ª vez consecutiva, São Luís inicia ano sem Orçamento aprovado”
A maioria na educação básica. Juntas, todas essas construções paralisadas somam mais de R$ 8,2 bilhões, dinheiro público
No país inteiro, quase 9 mil obras que usam dinheiro federal estão paralisadas ou inacabadas. Um desperdício de dinheiro que o Tribunal de Contas da União atribui à falta de coordenação entre as autoridades públicas. Segundo o TCU, que é um órgão de controle e fiscalização, das pouco mais de 21 mil obras com dinheiro …
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Procuradoria da Câmara Municipal levou o caso à Corte, após o Tribunal de Justiça do Maranhão suspender todas as sugestões apresentadas pelos vereadores na principal norma que visa orientar a elaboração do orçamento
SÃO LUIS, 4 de janeiro de 2024 – Em decisão monocrática, o ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar para que uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que suspendeu temporariamente todas as emendas propostas pelos vereadores na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, …
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