Juiz decretou prisão preventiva como medida para proteger a ordem pública, considerando os riscos associados à liberdade do ex-empresário
O empresário Alessandro Martins de Oliveira, detido sob acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva nesta quinta-feira (22). A decisão foi tomada após uma audiência que seguiu as diretrizes da Resolução nº 213/2015 do CNJ, onde Martins teve a oportunidade de ser ouvido em um …
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Márcia Cristina Coêlho Chaves disse que não é preventa para julgar recurso e determinou sua redistribuição ao desembargador Cleones Cunha, que é o 'juiz prevento' neste caso
TURIAÇU, 22 de fevereiro de 2024 – A desembargadora Márcia Cristina Coêlho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mandou, nesta quinta-feira (22), redistribuir um pedido de efeito suspensivo à apelação formulado pelo prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos) contra decisão que condenou o Município ao pagamento integral do duodécimo à Câmara Municipal. O …
Pesquisa revela que maioria do eleitorado aprova a gestão, mas ainda avalia se quer a reeleição do prefeito
PEDRO DO ROSÁRIO, 20 de fevereiro de 2024 – Um dado divulgado nesta quarta-feira, 21, na pesquisa divulgada pelo Instituto Exata, empresa sem registro no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre5), sobre as eleições no município de Pedro do Rosário, chamou a atenção do blog do Isaías Rocha. O levantamento revelou que a maioria do …
Pelo descumprimento, Francisco Pedreira foi afastado pelo período de 180 dias.
Após pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de fevereiro, o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, pelo prazo inicial de 90 dias. O gestor descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso …
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O caso foi revelado nesta quarta-feira, 21, em uma nota publicada pelo Ministério Público do Maranhão
Em um mês e sete dias, três promotores de Justiça se colocaram em suspeição para atuar na representação formulada perante a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, em face do empresário Alessandro Martins de Oliveira, pela suposta prática dos crimes tipificados nos …
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Desembargadores também estudam medida cautelar para que o perfil do empresário nas redes sociais seja suspenso.
Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram na manhã desta quarta-feira (21), antes de iniciada a sessão do Pleno, encaminhar expediente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau -, para que o Ministério Público (MPMA) tome providências a respeito das solicitações já enviadas ao órgão por magistrados, contra …
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A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 21 de fevereiro de 2024, a OPERAÇÃO MENDACIUS, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão …
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A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita. “Ontem convocamos uma importante reunião com …
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Acórdão da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sediada em São Luís, revela ainda a divisão de tarefas e existência da organização, onde Skarlete Mello e o marido dela, Erick Costa, ocupam posição de liderança
SÃO LUÍS, 20 de fevereiro de 2024 – Uma decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sediada em São Luís, coloca os pais da influenciadora digital Skarlete Mello, Lélio Rebouças e Karina Melo, presos nesta terça-feira (20) em uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), como “integrantes” da organização criminosa liderada pela …
Caso tem relação com aprovação de ex-assessor em concurso de tabelião.
O Conselho Nacional de Justiça afastou, nesta terça-feira, 20, a desembargadora Nelma Sarney de suas funções por um período de dois anos. A decisão, baseada em um processo administrativo disciplinar instaurado em 6 de novembro de 2018, foi tomada após acusações de favorecimento ao ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche. O caso se refere a …
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