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Câmara de São Luís vai inaugurar posto para oferecer serviço de conciliação de demandas

Unidade será inaugurada na próxima segunda-feira, 26, ampliando o leque de atendimentos e contribuindo para resolver conflitos até mesmo sem ação judicial

SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2024 – Divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos que envolvem pequenas empresas, dentre outros problemas, que são bastante comuns no dia a dia, poderão ser resolvidos por meio do diálogo. Orientado por essa perspectiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e …

Alessandro Martins se contradiz ao alegar “conforto” na prisão, após citar tortura policial

Empresário foi preso preventivamente como medida para proteger a ordem pública, sob acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato

O empresário Alessandro Martins de Oliveira foi preso nesta quinta-feira (22) após acusações que incluem ameaça, resistência, desobediência e desacato. Ele, que foi autuado em flagrante, relatou ao juiz Rogério Rondon, titular da 1ª Central de Inquéritos de São Luís, durante audiência de custódia, supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Um …

FGV divulga resultado final do concurso público da Assembleia

O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual. O resultado final está disponível aqui. O …

Assembleia aprova convocação de delegados, escrivães e peritos da Polícia Civil do Maranhão

Matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a não aplicação da cláusula de barreira que impedia a convocação dos candidatos habilitados, mas não convocados para o curso de formação da Polícia Civil, aprovados no último concurso público para os …

Prefeita é afastada por não comprovar repasse de R$ 63,3 mi aos cofres da previdência municipal

Além da perda do cargo, França do Macaquinho foi condenada por ato de improbidade e multada por deixar de repassar as contribuições previdenciárias, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021

SANTA LUZIA, 23 de fevereiro de 2024 – Por não comprovar a realização dos repasses, nem informar aonde os recursos das contribuições previdenciárias dos servidores municipais foram parar, a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, sendo penalizada com a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, a …

Joana Serrão é aposta do Solidariedade à Câmara de Pinheiro

Pré-candidata a vereadora tem feito um trabalho exemplar na gestão dos recursos pesqueiros, na valorização dos profissionais do setor e na preservação do meio ambiente

PINHEIRO, 22 de fevereiro de 2024 – A líder social Joana Serrão, que tem uma história de vida dedicada à defesa dos direitos das mulheres ribeirinhas que enfrentam diariamente os desafios de viver e trabalhar nas margens do rio, anunciou sua pré-candidatura à Câmara Municipal de Pinheiro. Com uma trajetória marcada por um trabalho exemplar …

Navio carregado de bauxita é desencalhado após cinco dias preso no litoral de São Luís

Segundo informações da Emap, o navio já está atracado para descarga na Alumar.

Concluída com sucesso nesta quinta-feira (22), a operação de desencalhe do navio Forte de São Felipe O navio encalhou no canal de acesso no porto da Alumar, em São Luís, na tarde do sábado (17). Segundo informações da Emap, o navio já está atracado para descarga na Alumar. A embarcação, que pertence à empresa Elcano …

Calvet Filho assume presidência do Partido Republicanos em Rosário

O prefeito Calvet Filho foi oficializado por meio de Certidão da Justiça Eleitoral na última quinta-feira, 15, para a presidência do Diretório Municipal do partido Republicanos em Rosário. A chapa encabeçada fica com o prefeito Calvet Filho (Presidente), Angela Nazar (Vice-presidente), Silvio Fernando (Secretário Geral) e o jovem Christian Luan, como presidente do Republicanos Jovem. …

Flávio Dino toma posse como ministro do STF; veja como foi a cerimônia

Segundo indicado à Corte por Lula no 3º mandato, ele ocupa a cadeira deixada por Rosa Weber.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da …

Audiência pública na Câmara de São Luís vai debater regras das eleições de 2024

Evento acontece na próxima segunda-feira, mas, antes da realização da programação, acontece a inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA, no prédio do Legislativo

SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2024 – Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do …

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