A acusação descreveu de forma clara os acontecimentos e seus autores, fornecendo as evidências e destacando claramente as leis penais que foram infringidas
Depois do chocante relatório do inquérito policial divulgado pela Polícia Federal em novembro do ano passado, era evidente que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaria uma pesada denúncia contra Jair Bolsonaro, Braga Netto e todos aqueles que, sob a liderança deles, conduziram uma ação ilegal com o objetivo de manter Bolsonaro no poder a qualquer …
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Sigla solicita também que PGR abra inquérito contra o governador Carlos Brandão por manter no cargo servidores exonerados após decisão da Corte
O partido Solidariedade apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21, pedindo o afastamento liminar do procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdelino Caminha. Além disso, solicita a abertura de um inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar possível crime de desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do diretor-presidente …
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Ele exerceu quatro mandatos de deputado estadual (eleito em 1966, 1970, 1974 e 1990) e dois de prefeito municipal (eleito em 1982 e 2000).
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias, de 87 anos, morreu na noite desta sexta-feira (22) por causas naturais . Isaac era considerado um dos maiores líderes da Baixada Maranhense. Isaac exerceu quatro mandatos de deputado estadual (eleito em 1966, 1970, 1974 e 1990) e dois de prefeito municipal (eleito em 1982 …
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Lei prevê a medida apenas na greve em São Luís, mas a inciativa foi implantada após o fim da paralisação dos ônibus
A suspensão do voucher de transporte por app, anunciada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de São Luís, no final da tarde desta sexta-feira, 21, frustrou os planos de muitos ludovicenses que se registraram no site da prefeitura para as viagens pagas pelo município. Esse cadastro permitiria que apenas usuários regulares do transporte …
Continue lendo “Vouchers da 99 custaram R$ 16 milhões aos cofres públicos em menos de 24 horas”
No entanto, órgãos não poderão investigar e devem respeitar limites para não sobrepor atribuições das polícias Civil e Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda …
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Em sua decisão, publicada nesta sexta-feira, 21, a ministra Carmem Lúcia admitiu participação de MDB, Republicanos, PCdoB, PDT e PSB na condição de amici curiae
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso MDB, Republicanos, PCdoB, PDT e PSB na condição de amici curiae [amigos da Corte] na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756. Nela, o partido Solidariedade questiona o critério de desempate adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nas eleições para a Mesa Diretora. …
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Esse planejamento feito pelas autoridades de trânsito busca otimizar a mobilidade na área.
O trânsito na região que dá acesso à extensão Avenida Litorânea, onde ocorre o Circuito de Pré-Carnaval #VemproMar, sofre alterações nesta sexta-feira (21). Esse planejamento feito pelas autoridades de trânsito busca otimizar a mobilidade nas áreas de maior concentração de foliões, além de garantir a segurança dos pedestres e motoristas. A principal medida é o …
Continue lendo “Confira as ruas bloqueadas devido o Pré-Carnaval na Avenida Litorânea”
Após tomar posse, José Jorge Figueiredo dos Anjos falou da importância da entidade para o aprimoramento da Justiça e das atribuições delegadas ao serviço extrajudicial.
O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, tomou posse no cargo de 2º Vice-Presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), na última quinta-feira, 20 de fevereiro, em solenidade na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O CCOGE tem como …
Em seu discurso, a presidente também falou sobre os desafios de ser a primeira mulher a presidir a Casa nesse período
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em …
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De acordo com apurações do MPF a ex-prefeita deixou de prestar contas da última parcela do convênio, no valor de R$165 mil.
Maria Raimunda Araújo Sousa, ex-prefeita de São Vicente Ferrer foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinados à implantação de um sistema de abastecimento de água na zona rural do município. De acordo com apurações do Ministério Público Federa (MPF) a ex-prefeita deixou de …
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