Em análise técnica da situação, jurista Ingo Wolfgang Sarlet defende o reconhecimento da inconstitucionalidade da fixação exclusiva de critério de maior idade para desempate em eleições para cargos nas Mesas Diretoras do Legislativo
A ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona critério de desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) recebeu mais uma linha de defesa para o prosseguimento do processo. O renomado advogado, ex-magistrado e professor de Direito Constitucional, Ingo Wolfgang Sarlet, assinou parecer juntado aos autos do processo …
Continue lendo “Parecer de renomado consultor é juntado aos autos de ação sobre critério etário”
Vice-prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo da Farmácia, foi preso ao lado de outras duas pessoas; PF diz que ainda há um foragido.
A Operação Cangaço Eleitoral, desencadeada ontem [quinta-feira, 12] pela Polícia Federal (PF) no estado, e que resultou na prisão do vice-prefeito do município de Nova Olinda do Maranhão, Ronildo da Farmácia (MDB), teve como alvo oito pessoas. Além do vice-prefeito daquele município, a PF também prendeu Apolinário Pereira da Silva, sogro do prefeito eleito, Ary …
Continue lendo “Operação da PF que desarticulou esquema de compra de votos tem oito investigados”
ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma tentativa de burlar a decisão que o afastou de cargo na Assembleia Legislativa.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão da nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para o cargo de secretário de estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. Como mostrou o blog do Isaías Rocha, o governador nomeou o irmão para o posto dois dias depois …
Continue lendo “STF suspende 2ª nomeação de irmão do governador do Maranhão”
A declaração foi feita durante uma entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, no quadro 'Bastidores'
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) afirmou, na manhã desta sexta-feira (13), ter “profunda gratidão” ao presidente nacional do seu partido, Valdemar da Costa Neto, por construir um grupo formado por 40 prefeitos, quase 300 vereadores, 16 vice-prefeitos, quatro deputados federais e cinco deputados estaduais. A declaração foi feita durante uma entrevista ao Bom …
Continue lendo “Josimar agradece à Valdemar pelo ‘grupo que tem hoje no Maranhão’”
Uma equipe da TV Globo esteve na capital e no interior do estado em busca de respostas e os detalhes serão revelados no domingo
Um esquema de concessão de placas vermelhas, destinadas a veículos que fazem o transporte remunerado de passageiros ou cargas, para motoristas que utilizam o veículo de forma particular, será revelado no programa ‘Fantástico’, da TV Globo, no próximo domingo, 15. A reportagem investigativa vai mostrar a fraude descarada de compra de carros zero com placa …
Continue lendo “Fantástico vai revelar esquema de placas de táxi em São Luís”
Ary Menezes foi eleito por uma diferença de apenas dois votos contra a adversária Thaymara Amorim; PF diz que houve compra de votos.
O prefeito eleito do município de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), já é considerado foragido de Justiça pela Polícia Federal (PF). O vice-prefeito eleito, Ronildo da Farmácia (MDB) foi preso ontem pela PF. Os dois são acusados de compra de votos, aliciamento, intimidação, e ameaça a eleitores durante o período eleitoral. Além do …
Continue lendo “Alvo da PF, prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão é considerado foragido”
Com isso, a instituição tem um prazo de três dias para se manifestar.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu vista à Advocacia Geral da União (AGU) dos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.756) ajuizada pelo partido Solidariedade contra critério de desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Com isso, a AGU tem um prazo de …
Continue lendo “STF envia à AGU autos de ação que questiona critério de desempate”
Em manifestação à ministra Cármen Lúcia, presidente da Casa alegou que em nenhum momento houve qualquer criação de norma nova: "Trata-se de uma norma já existente no Regimento Interno desde 1991", frisou trechos do documento
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), encaminhou, nesta sexta-feira (13), à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre o critério de desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora da Casa, que motivou o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, protocolada pelo Solidariedade. No documento, ao qual …
Continue lendo “Iracema Vale presta informações ao STF sobre critério de desempate na Alema”
Nomeação ocorreu dois dias após o afastamento dele da ALEMA por decisão do STF, em meio a alegações de nepotismo cruzado.
Marcus Brandão foi nomeado Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira, 12, no Palácio dos Leões, em São Luís. A medida é vista como parte de uma estratégia para reforçar a articulação legislativa do governo estadual. A nomeação acontece dois dias após Marcus …
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Órgão colegiado é integrado pelo ministro Og Fernandes, que é o relator da decisão agravada.
SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2024 – A defesa do deputado Hemetério Weba (PP) protocolou, na última segunda-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um agravo interno visando suspender os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. Com a apresentação do novo …
Continue lendo “Novo recurso de Hemetério Weba será julgado diretamente pela 1ª seção do STJ”
