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Rodoviários e empresários não chegam a acordo em reunião de mediação

O encontro realizado no Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu Procuradoria, SMTT, MOB, rodoviários e empresários do setor de transporte.

Uma audiência de mediação realizada, nesta terça-feira (4), no Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu representantes da Procuradoria, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), além de rodoviários e empresários do setor de transporte. Durante a reunião, os empresários alegaram enfrentar dificuldades financeiras, afirmando que não …

PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale

Manifestação assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitida nesta terça-feira (4), um dia após um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). A …

Corregedoria Nacional inicia inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão

As atividades no Maranhão seguem até 6 de fevereiro.

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/2), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esse será o primeiro tribunal a ser inspecionado em 2025. Ao longo do primeiro semestre, serão realizadas inspeções ordinárias em nove tribunais estaduais. As atividades no Maranhão seguem até 6 de fevereiro. As inspeções ordinárias se destinam …

‘Divórcio’ de Camarão e Othelino pode ter foco em 2030

Vice-governador e deputado estadual expressam opiniões sobre fim da relação entre eles, contudo, sucessão da senadora Ana Paula seria pano de fundo. Entenda

A aproximação do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), escancarou um racha entre o parlamentar e o vice-governador Felipe Camarão (PT). Os dois expressam seus pontos de vista nas redes sociais sobre o fim da relação entre eles. A decisão, no entanto, pode ter um pano de …

Câmara de São Luís aprova orçamento da capital para 2025 em R$ 5,6 bilhões

Proposta foi aprovada com o voto de 26 dos 31 parlamentares em plenário; 04 deles votaram contra modificações da peça orçamentária.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, no início da tarde desta segunda-feira (3), durante sessão extraordinária, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, o Projeto de Lei nº 210/2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos – considerado o …

Orçamento é aprovado com recursos para bancar o passe livre estudantil em São Luís

A proposta foi apresentada em forma de emenda pelo vereador Marquinhos Silva (União), e garante, se sancionada, duas viagens diárias gratuitas para estudantes das redes pública e privada da capital

A Câmara Municipal de São Luís aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, assegurando a implementação do Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo da capital. A proposta foi apresentada em forma de emenda ao Orçamento de 2025 pelo vereador Marquinhos Silva (União), e garante, se sancionada, duas viagens diárias gratuitas para estudantes das …

“Respeito à autonomia do Parlamento”, diz Iracema Vale sobre parecer da AGU

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comemorou na noite desta segunda-feira, 3, o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) favorável a sua reeleição para o cargo. Para ela “a manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento”. “Sempre estivemos …

Redução do limite para abertura de créditos suplementares é aprovada na Câmara de São Luís

A medida reduz de 25% para 5% o limite permitido ao Executivo para a abertura de créditos suplementares, adequando a LOA à norma federal

O Plenário da Câmara de Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 210/2024, apresentado pelo Executivo Municipal, que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos …

Em mensagem presidencial à Assembleia, Brandão fala em perspectivas de novos investimentos

Em Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, o chefe do Executivo apresentou as perspectivas de investimento para este ano

Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano. Em sua fala, o governador também …

‘Regra de desempate atende aos princípios constitucionais’, diz AGU em parecer ao STF

Órgão manifestou-se contrário à ADI 7.756, proposta pelo partido Solidariedade, que questiona norma da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), um parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que questiona o critério de desempate adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições para a Mesa Diretora. O documento, enviado à ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a …

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