O texto tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara de São Luís
Garantir o direito para as mães amamentarem seus filhos, durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta, da capital. É o que propõe Projeto de Lei de autoria do vereador Aldir Júnior, apresentado na Câmara Municipal de São Luís. A medida busca assegurar a inclusão das mulheres nas seleções, ao mesmo …
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A nova decisão é do desembargador Newton Ramos, que acolheu recurso apresentado pelos empresários responsáveis pelas estruturas.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nesta segunda-feira (20), a decisão que determinava a retirada imediata de bangalôs instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. A ordem de remoção havia sido proferida em 8 de maio pelo juiz federal José Valterson …
Continue lendo “TRF-1 suspende retirada de bangalôs da Península, em São Luís”
Beto Castro vinha construindo sua candidatura desde março e a expectativa era fechar a maioria ainda no primeiro semestre, o que foi conseguido na semana passada.
A vereadora Thay Evangelista (UP) declarou nesta segunda-feira, 19, apoio à candidatura do colega Beto Castro (Avante) à presidência da Câmara Municipal; coma decisão dela, Castro chega a 20 votos, mais que a maioria do total de votos necessários para se eleger presente. “Para a eleição do ano que vem, vejo a movimentação do vereador …
Continue lendo “Com apoio de Thay Evangelista, Beto Castro soma 20 votos na Câmara de São Luís”
Em 2023, os investimentos ultrapassaram R$ 4,6 milhões, com destaque para a aquisição de alimentos via PAA e PNAE.
Com ações inovadoras, parcerias estratégicas e investimentos históricos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) tem transformado o setor agrícola de São José de Ribamar, tornando o município uma referência estadual em desenvolvimento rural sustentável. Nos últimos anos, a SEMAGRI intensificou o apoio aos produtores locais por meio da ampliação da Assistência Técnica …
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Adelmo Soares disse que está solidário com os vereadores do município, Cristian Luan, Gustavo Reis e Ângela Nazar, que já se declararam contra a proposta
O deputado Adelmo Soares (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (15), a gestão municipal de Rosário por ter solicitado autorização à Câmara de Vereadores para a contratação de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões. O parlamentar lembrou que, em 2024, o então prefeito Calvet Filho buscou, junto ao Legislativo Municipal, contrair um …
Continue lendo “Deputado diz que ‘povo vai ter prejuízo’ com empréstimo de R$ 30 milhões em Rosário”
Além do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, programa prevê desestatização de outros 18 parques nacionais.
O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto susta trecho do Decreto 11.912/24 que tinha tirado essas unidades de conservação do programa. O projeto, que está em análise na Câmara dos Deputados, mantém a qualificação de 11 dessas unidades …
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Em seis anos, desmatamento foi equivalente a cerca de 2% de todo o território maranhense, apesar da queda de 34,3% ocorrida em 2024.
O Maranhão lidera o ranking brasileiro de desmatamento em 2024, segundo dados divulgados pela rede MapBiomas nesta quinta-feira (15). Ao todo, foram 218.298 hectares de vegetação perdidos. De toda a área desmatada, 95,4% aconteceu na área de cerrado e 4,6% na região amazônica. Em seis anos, a vegetação perdida é equivalente a cerca de 2% …
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A sentença da Justiça Federal também condenou os réus à perda de funções ou cargos públicos que exerçam e à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos.
O ex-prefeito de Buriti (MA), um ex-secretário de saúde e um ex-tesoureiro do município foram condenados a devolverem R$ 895.129,49 à União. O valor foi desviado de recursos do Ministério da Saúde, repassados ao município por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e deve ser corrigido pela inflação e acrescido de juros. Além disso, …
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A vereadora Concita Pinto (PCdoB) reforçou que a preocupação com a legislação é compartilhada por todos os parlamentar
A discussão sobre a Lei de Zoneamento voltou à pauta da Câmara Municipal nesta quarta-feira (14), com parlamentares cobrando ações mais concretas do Executivo Municipal para destravar o processo de atualização da legislação que rege o uso e a ocupação do solo na cidade. A proposta, que deveria ter sido encaminhada à Casa após a …
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Entidade agiliza processo após Ednaldo Rodrigues ser afastado da presidência
Responsável por assumir a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Fernando Sarney fez a primeira declaração na posse máxima da entidade e decretou que convocará uma eleição com urgência após a destituição de Ednaldo Rodrigues nesta quinta-feira (15). Veja nota na íntegra “Na data de hoje (15/05/2025), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – …
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