De acordo com o texto do projeto, os cidadãos que depositarem materiais recicláveis nos postos de coleta autorizados receberão créditos em um "Cartão do Cidadão"
Foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei que propõe a criação de postos de coleta seletiva onde os cidadãos possam trocar materiais recicláveis por créditos, válidos para adquirir ingressos de atividades culturais. “O Projeto de Lei tem como finalidade a ampliação do volume de coleta seletiva no município e redução …
Continue lendo “Vereador propõe troca de recicláveis por descontos em ingressos”
A proposta tem como objetivo principal oferecer uma nova opção de deslocamento para trabalhadores e estudantes que se deslocam diariamente entre essas cidades
O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, participou na quarta-feira, 11 de junho, de uma importante reunião na sede da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), em São Luís, que reuniu representantes do Ministério dos Transportes, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Maranhão. O encontro teve como pauta central a implantação de um sistema de …
Legislativo estadual aponta que a ação da advogada parece articulada com setores oposicionistas locais.
A Assembleia Legislativa do Maranhão fez, no agravo ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que abriu prazo para que uma advogada de Minas Gerais corrija um pedido de ingresso como amicus curiae numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, uma contundente defesa do …
Continue lendo ““Fere boa-fé processual”, diz Alema sobre advogada mineira em ação do TCE-MA no STF”
A tecnologia, batizada de “Defesa Civil Alerta”, deve cobrir todo o território nacional e não exige cadastro prévio.
A partir das 14h deste sábado (14), celulares ligados nas cidades de São Luís, Imperatriz, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale irão receber um alerta sonoro e visual emitido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O aviso faz parte de um teste do novo sistema de alerta de emergências que utiliza a …
A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizar uma fiscalização no posto.
A Justiça do Maranhão condenou o posto “Petro São José” , localizado em São Luís, a pagar indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 1 mil, aos consumidores que abasteceram seus veículos com etanol hidratado comum no dia 16 de março de 2022. Para receber a indenização, as pessoas que abasteceram com …
Continue lendo “Posto é condenado por vender etanol adulterado em São Luís”
Despacho neste sentido foi assinado pelo ministro Nunes Marques nesta quarta-feira (11).
A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a cobrança referente ao adicional de 2% na alíquota do ICMS incidente nas operações com gasolina e óleo diesel”, destinada ao custeio do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), segue em vigor. Essa foi a conclusão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal …
Continue lendo “STF mantém decisão do TJMA sobre adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza”
Levantamento trouxe um percentual que é claramente incompatível com qualquer padrão técnico.
A pesquisa do Instituto Econométrica sobre a disputa às duas vagas ao Senado Federal pelo Maranhão nas eleições do ano que vem, divulgada nesta terça-feira (10), apresenta resultados que atingem 165,4%. De acordo com o levantamento, o governador Carlos Brandão (PSB) tem 38,5% das intenções de voto, seguido pelo senador Weverton Rocha (PDT) com 33,6%. …
Continue lendo “Pesquisa para senador apresenta resultado de 165,4% das intenções de voto”
Votação foi retomada nesta quarta-feira; placar ficou em 6x1
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e definir que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários. Até o momento, o placar está em 6 a 1 pela inconstitucionalidade do dispositivo. Os ministros Dias Toffoli, …
Continue lendo “STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por posts de usuários”
Segundo o presidente do STF, o número de processos em tramitação no país supera a marca de 93 milhões.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na noite desta quarta-feira (11/6), durante evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, que o Brasil vive uma verdadeira “epidemia de judicialização”, com o crescimento do número de casos em tramitação, apesar de também crescer o número de ações julgadas. Segundo o ministro, …
A apraxia de fala é um transtorno neurológico que afeta a capacidade de planejar e coordenar os movimentos necessários para a fala na infância
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria da deputada estadual Fabiana Vilar (PL), que institui a política estadual para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da Pessoa com Apraxia de Fala na Infância (AFI). A matéria segue agora para sanção do Governo do Estado. A …
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