A iniciativa busca promover transparência, participação social e o fortalecimento da relação entre o Poder Judiciário e a comunidade.
A Corregedoria Geral da Justiça e a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizarão uma audiência pública na Comarca de Cantanhede, com o objetivo de ouvir a população sobre a atuação do Judiciário na região. A informação publicada pelo site Direito e Ordem foi confirmada pelo blog do Isaías Rocha. A iniciativa …
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Até o momento, o Maranhão tem 36 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por estiagem, 11 por chuvas intensas, cinco por inundações, três por colapso de edificações e dois por erosão continental/boçorocas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência nas cidades maranhenses de Arari e Poção de Pedras, castigadas por fortes chuvas. A Portaria nº 1.531 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene …
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O texto tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara de São Luís
Garantir o direito para as mães amamentarem seus filhos, durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta, da capital. É o que propõe Projeto de Lei de autoria do vereador Aldir Júnior, apresentado na Câmara Municipal de São Luís. A medida busca assegurar a inclusão das mulheres nas seleções, ao mesmo …
Continue lendo “Projeto garante direito de amamentação para mães em concursos públicos”
A nova decisão é do desembargador Newton Ramos, que acolheu recurso apresentado pelos empresários responsáveis pelas estruturas.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nesta segunda-feira (20), a decisão que determinava a retirada imediata de bangalôs instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. A ordem de remoção havia sido proferida em 8 de maio pelo juiz federal José Valterson …
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Beto Castro vinha construindo sua candidatura desde março e a expectativa era fechar a maioria ainda no primeiro semestre, o que foi conseguido na semana passada.
A vereadora Thay Evangelista (UP) declarou nesta segunda-feira, 19, apoio à candidatura do colega Beto Castro (Avante) à presidência da Câmara Municipal; coma decisão dela, Castro chega a 20 votos, mais que a maioria do total de votos necessários para se eleger presente. “Para a eleição do ano que vem, vejo a movimentação do vereador …
Continue lendo “Com apoio de Thay Evangelista, Beto Castro soma 20 votos na Câmara de São Luís”
Em 2023, os investimentos ultrapassaram R$ 4,6 milhões, com destaque para a aquisição de alimentos via PAA e PNAE.
Com ações inovadoras, parcerias estratégicas e investimentos históricos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) tem transformado o setor agrícola de São José de Ribamar, tornando o município uma referência estadual em desenvolvimento rural sustentável. Nos últimos anos, a SEMAGRI intensificou o apoio aos produtores locais por meio da ampliação da Assistência Técnica …
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Adelmo Soares disse que está solidário com os vereadores do município, Cristian Luan, Gustavo Reis e Ângela Nazar, que já se declararam contra a proposta
O deputado Adelmo Soares (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (15), a gestão municipal de Rosário por ter solicitado autorização à Câmara de Vereadores para a contratação de um empréstimo no valor de R$ 30 milhões. O parlamentar lembrou que, em 2024, o então prefeito Calvet Filho buscou, junto ao Legislativo Municipal, contrair um …
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Além do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, programa prevê desestatização de outros 18 parques nacionais.
O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto susta trecho do Decreto 11.912/24 que tinha tirado essas unidades de conservação do programa. O projeto, que está em análise na Câmara dos Deputados, mantém a qualificação de 11 dessas unidades …
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Em seis anos, desmatamento foi equivalente a cerca de 2% de todo o território maranhense, apesar da queda de 34,3% ocorrida em 2024.
O Maranhão lidera o ranking brasileiro de desmatamento em 2024, segundo dados divulgados pela rede MapBiomas nesta quinta-feira (15). Ao todo, foram 218.298 hectares de vegetação perdidos. De toda a área desmatada, 95,4% aconteceu na área de cerrado e 4,6% na região amazônica. Em seis anos, a vegetação perdida é equivalente a cerca de 2% …
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A sentença da Justiça Federal também condenou os réus à perda de funções ou cargos públicos que exerçam e à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos.
O ex-prefeito de Buriti (MA), um ex-secretário de saúde e um ex-tesoureiro do município foram condenados a devolverem R$ 895.129,49 à União. O valor foi desviado de recursos do Ministério da Saúde, repassados ao município por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e deve ser corrigido pela inflação e acrescido de juros. Além disso, …
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