Pedido da defesa de Pastor Gil foi acolhido pelo ministro do STF, que determinou o envio das mídias citadas à Polícia Federal para a elaboração de um laudo pericial.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de uma perícia técnica em mídias blu-ray usadas como provas numa ação penal que apura suposta prática de corrupção passiva e organização criminosa envolvendo dois parlamentares maranhenses. A decisão, que acata o pedido feito pela defesa do deputado federal Pastor Gil, foi publicada …
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O magistrado, que tomou posse recentemente na Corte Maranhense, está sendo investigado por conduta irregular quando juiz
Por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mais um magistrado maranhense será julgado na sessão plenária desta terça-feira, dia 5 de agosto, às 10h. O caso está vinculado ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 0002427-91.2023.2.00.0000 e diz respeito ao desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, de 65 anos, …
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Decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, mantém condenação à Prefeitura de São Luís em obrigação de fazer
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), conforme decisão publicada na segunda-feira, 4 de agosto. Eis a íntegra – (195 KB). O objetivo era modificar um acórdão proferido da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal …
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Decisão do juiz Douglas de Melo Martins desta segunda-feira determinou o afastamento de Antônio Américo da presidência da FMF e a Susan Lucena como interventora.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, sob comando do juiz Douglas de Melo Martins, deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e determinou o afastamento cautelar de toda a diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF). …
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A decisão, proferida pelo juiz Márcio Castro Brandão, atende a um pedido de liminar apresentado por três filiados que contestam a elegibilidade de Francimar.
A 3ª Vara Cível de São Luís determinou a suspensão da posse de Francimar Monteiro de Melo como presidente estadual do PT no Maranhão e ordenou a realização de um segundo turno eleitoral entre os demais candidatos. A decisão, proferida pelo juiz Márcio Castro Brandão, atende a um pedido de liminar apresentado por três filiados …
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A ação também impôs medidas cautelares de bloqueio e sequestro de bens no valor de aproximadamente R$ 700 mil.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4/8), em Imperatriz, a Operação Eclesiastes 5, com o cumprimento de 11 mandados judiciais de busca e apreensão e medidas cautelares de bloqueio e sequestro de bens no valor aproximado de R$ 700 mil. A ação decorre de inquérito que apura compra de votos nas últimas eleições …
Continue lendo “PF apura compra de votos nas eleições de 2024 em Imperatriz”
A solicitação foi feita pelo Ministério Público no dia 23 de julho e a denúncia foi aceita no dia 31 do mesmo mês
A Justiça do Maranhão aceitou a denúncia do Ministério Público (MPMA) e tornou o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), réu pelo homicídio do policial militar Geidson Thiago da Silva durante uma vaquejada no município maranhense de Trizidela do Vale. A solicitação foi feita no dia 23 do mês passado, data em que a …
Continue lendo “Prefeito de Igarapé Grande vira réu na Justiça por homicídio”
José de Arimateia de Brito, de 60 anos, conhecido como “Irmão dentista”, estaria praticando o exercício ilegal da profissão há 20 anos. Ele é vereador há 13 anos
O vereador José de Arimateia de Brito, de 60 anos, conhecido como “Irmão Dentista”, que exerce o mandato há 13 anos no município de Itapecuru-Mirim, flagrado atuando no exercício ilegal da profissão em uma clínica clandestina do lugar, tinha vínculo como protético dentário na cidade de Presidente Vargas até dezembro de 2023. Segundo o …
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Com o resultado, esquipe maranhense joga pelo empate ou até por uma derrota por um gol de diferença no duelo de volta, que será no próximo fim de semana, no Estádio Frei Epifânio
O Imperatriz conquistou uma grande vitória por 2 a 0 sobre o Manaus, jogando fora de casa neste domingo (3), no Estádio Carlos Zamith, na capital amazonense. O confronto foi válido pela primeira partida da segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série D. O Cavalo de Aço foi mais efetivo no início do jogo e …
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Ministro indicou que o governo brasileiro não pretende adotar a lei da reciprocidade, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa sexta-feira (1º) que o governo federal não pretende adotar medidas com objetivo de retaliar os Estados Unidos em resposta ao tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump. Segundo o ministro, os próximos passos serão com foco em ações de proteção para “atenuar os efeitos” sobre a indústria e …
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