A decisão, publicada nesta segunda-feira (20) marca um passo crucial na tentativa de reverter anos de violação grave e sistemática de direitos fundamentais nas prisões brasileiras.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o plano apresentado pelo Estado do Maranhão para melhorar as condições do sistema prisional, mas determinou que o ente federado faça correções em metas e ações específicas. A decisão, tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso na sexta-feira (17/10), faz parte de um monitoramento nacional que vai avaliar, a cada …
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José Orlanildo, conhecido como Zezão, de Governador Luiz Rocha, está internado em estado grave após colisão envolvendo dois veículos em Barreiras.
O prefeito de Governador Luiz Rocha (MA), José Orlanildo Soares de Oliveira, conhecido como Zezão (MDB), de 59 anos, está entre as três pessoas que ficaram gravemente feridas em um acidente na BR-135, ocorrido nesse domingo (19), em Barreiras, no oeste da Bahia. Zezão, que está em seu segundo mandato como prefeito, viajava para Brasília …
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O gestor também citou obras que estão próximas da finalização, como a drenagem profunda de 500 metros da Avenida Nossa Senhora da Vitória,
Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), concedeu uma entrevista ao programa Diário Mais, da emissora de rádio MAIS FM e fez um balanço sobre seus nove primeiros meses de gestão após a sua reeleição em 2024. O gestor aproveitou o momento para falar também do concurso …
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De acordo com o relatório, a maior parte dos recursos desviados era destinada aos gabinetes e assessores dos deputados, que seriam os responsáveis por definir onde e como o dinheiro seria empregado.
O relatório da Polícia Federal, que fundamentou a prisão em flagrante de três indivíduos suspeitos de lavagem de dinheiro com recursos de emendas parlamentares estaduais, menciona os nomes de outros deputados estaduais. Segundo o documento, os nomes dos deputados estaduais aparecem junto com nomes de associações, o título dos eventos, os valores destinados pela Secretaria …
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Exoneração do servidor ocorreu após denúncias de desvio da taxa via QR Code; Prefeitura de Caxias diz que instaurou procedimento disciplinar
A Prefeitura de Caxias exonerou um servidor público após denúncias de desvio de taxas de embarque cobradas no Terminal Rodoviário da cidade. Denúncias afirmam que a taxa de R$ 5,00, que deveria ser destinada ao município, estava sendo depositada em uma conta pessoal do servidor. O desvio foi descoberto após denúncias revelarem que a arrecadação …
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Com os presos, a Polícia Federal apreendeu quatro celulares, retalhos de documentos, um pendrive, uma agenda, uma pasta de documentos e R$ 500 mil, sendo R$ 419.350,00 em espécie.
No Maranhão, dois presidentes de organizações culturais e uma assessora parlamentar foram detidos sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de emendas parlamentares. Segundo a Polícia Federal, os recursos desviados eram destinados a institutos culturais que organizavam eventos que, na maioria das vezes, nem chegavam a ser realizados. Relatório …
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O montante desviado pode ultrapassar R$ 2 milhões.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (17/10), três pessoas suspeitas de integrar um esquema de lavagem de dinheiro por meio de saques em espécie que totalizaram cerca de R$ 500 mil. A ação teve como objetivo desarticular o núcleo financeiro responsável por movimentar recursos públicos desviados. Durante a operação, foram apreendidos …
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A proposta agora aguarda apreciação do Plenário da Câmara Municipal.
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Vargem Grande solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a crise no abastecimento de água que afeta o município. De acordo com o parlamentar, o objetivo é debater a prestação de serviços da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) …
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O advogado, que ficou em segundo lugar, elegeu somente um vereador. Contudo, um ano depois das eleições, ele conta hoje com cinco dos nove vereadores da cidade, incluindo o presidente da Câmara.
Ainda falta bastante tempo para a próxima eleição municipal. Com o objetivo de transformar a realidade de Presidente Vargas, a construção de um grupão liderado pelo advogado Diogo Viana está a todo vapor. E com acenos de adesão de todo lado. O crescimento dessa base de apoio tem gerado, inclusive, os primeiros ciúmes da prefeita …
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Orientações são para atuação articulada e emergencial na fiscalização diante dos riscos de intoxicação por metanol.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor), encaminhou orientações aos promotores de Justiça, com atividade na área, para atuação articulada e emergencial na fiscalização de bebidas alcoólicas, diante dos riscos de intoxicação por metanol. No ofício-circular 10002/2025, o Centro de Apoio cita a nota técnica n° …
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