Decisão atende pedido do Ministério Público por irregularidades em pagamentos de servidores municipais de Governador Nunes Freire (MA)
A Justiça do Maranhão suspendeu, nesta quarta (5), o show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, que seria realizado no próximo sábado (8) em Governador Nunes Freire. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que questionou o uso de recursos públicos para custear o evento estimado em R$ 654 mil, valor …
Continue lendo “Justiça suspende show de Maiara e Maraisa no MA”
O esquema, segundo o MPE, teria sido articulado pelo então prefeito Wallas Gonçalves Rocha, já cassado em outro processo por irregularidades
A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos de quatro vereadores eleitos de São Benedito do Rio Preto por abuso de poder econômico, corrupção e fraude nas eleições municipais de 2024. A decisão é da juíza Luciana Quintanilha Pessoa, da 73ª Zona Eleitoral. De acordo com a sentença, os vereadores José Walter Damasceno Araújo, Sandra …
Continue lendo “Apoio com o uso do Fundeb leva à cassação de vereadores”
Município maranhense alega que há inconstitucionalidade praticada pela União nos repasses mensais da transferência constitucional
O município de Campestre do Maranhão, ajuizou no Supremo Tribunal Federal um Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), pedindo que a União efetue o repasse do FPM com base na “receita bruta” da arrecadação, sem as deduções dos valores de incentivos fiscais criados por legislação infraconstitucional. Além disso, com base nos cálculos anexados aos autos e levando em …
Continue lendo “FPM reduzido leva Campestre do Maranhão ao STF; entenda”
Vice da CPMI do INSS também pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolta de proteção para ele e seus familiares, em razão de mensagens recebidas.
O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Júnior, registrou nesta quarta-feira (5) um boletim de ocorrência contra o deputado estadual Edson Araújo por ameaça e intimidação. Duarte recebeu as mensagens de Edson enquanto estava nas dependências da Câmara dos Deputados, motivo pelo qual o registro foi feito pela Polícia Legislativa Federal, que será …
Continue lendo “Duarte Jr. relata ameaça de vice de associação pesqueira”
Prefeito ribamarense realiza obras e ações significativas utilizando apenas os recursos do FPM.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), tem conduzido a administração da terceira maior cidade do Maranhão apenas com recursos municipais e emendas parlamentares. O município tem buscado um caminho alternativo por meio da eficiência administrativa, usando os recursos próprios e o cultivo de parcerias políticas para garantir os serviços básicos à …
Continue lendo “Dr. Julinho mostra que boa gestão é sinônimo de resultados”
Desembargador Jamil Gedeon destacou, em sua decisão, que o argumento da autarquia quanto à ausência de interesse de agir por suposta judicialização prematura não se sustenta frente à inércia administrativa prolongada e ao dever de publicidade
O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o pedido do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) para suspender decisão que obrigava a instituição a fornecer as informações requeridas pelo deputado Othelino Neto em um prazo de 10 dias, sob pena de multa diária …
Continue lendo “IEMA não consegue suspender decisão favorável a deputado”
Em entrevista, Marlon Botão respondeu questionamentos sobre o custo que Fortaleza tem com o passe livre em comparação ao que São Luís destina em subsídio para as empresas de ônibus.
O vereador Marlon Botão Filho (PSB), voltou a destacar a importância da implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís, durante um bate-papo com a Agência Câmara, responsável pela publicação de notícias do Legislativo ludovicense. A conversa integra uma sequência de entrevistas que a Comunicação da Casa conduzirá com os parlamentares que presidem comissões. Na …
Continue lendo “‘É garantia de direitos’, diz vereador sobre passe livre”
Desfecho do julgamento, que permite nomeações políticas, mas impõe limitações aos tribunais de contas, acende um alerta em estados como o Maranhão.
Por Maylana Fernandes, do Página 2 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última semana, para validar a nomeação de parentes em cargos de natureza política, como secretários estaduais e ministros de governo. A decisão, contudo, não se aplica a cargos em órgãos autônomos, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e os Tribunais …
Continue lendo “Nepotismo em pauta no STF pode mudar quadro dos TCEs”
Neto Carvalho é acusado de irregularidades numa licitação de R$ 14,4 milhões
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu ao prefeito de Araioses, João Cândido Carvalho Neto, conhecido como Neto Carvalho, um prazo adicional de 30 dias para apresentar defesa em processo que apura supostos ilícitos em licitação municipal. Eis a íntegra do pedido (PDF – 53 KB) A decisão foi proferida nesta terça …
Continue lendo “Prefeito de Araioses pede ao TCE-MA mais prazo para defesa”
Investigação aponta repasse de valores a servidores e empresa ligada ao prefeito
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Acqua Alta para apurar suspeitas de desvio de recursos públicos em Buriticupu. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Presidente Dutra e Cantanhede, após decisão …
Continue lendo “Gaeco apura desvio de mais de R$ 7 milhões em Buriticupu”
