Ocorrência aconteceu na praça de alimentação de um shopping, no bairro do Calhau. Segundo a mãe, a filha foi chamada de 'pretinha' durante uma discussão por causa de uma mesa na praça de alimentação.
A Polícia Civil investiga uma denúncia de racismo feita por uma mãe a qual afirma que a filha, uma criança autista, foi chamada de “pretinha” durante uma discussão na praça de alimentação de um shopping, no bairro do Calhau em São Luís. O caso aconteceu na quarta-feira (16), no horário do almoço. Segundo a Secretaria …
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Ministro do STF diz que problemas se tornaram especialmente graves após 'flexibilizações' e mudanças regulatórias ocorridas em 2021 e 2022
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal faça uma revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) diante de fragilidades regulatórias e de fiscalização evidenciadas nas apurações relacionadas ao Banco Master. A União terá 90 dias para apresentar ao Supremo as conclusões do trabalho …
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Em sua decisão, Cármen Lúcia declarou que a jurisprudência prevê a possibilidade de negar seguimento a um habeas corpus que seja claramente inadmissível e improcedente
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de trancamento de ação penal contra uma estudante maranhense acusada de fraudar bolsas de estudos na Universidade Ceuma, através do Programa Universidade para Todos (ProUni). A decisão foi publicada na última sexta-feira, 18, nos autos do Habeas Corpus (HC) nº 277.215, com fundamento na …
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Vídeo impulsionado trazia a legenda "não vote em candidato a senador bolsonarista e defensor de golpe", onde o candidato a governador classifica Bonfim de "golpista" e "homofóbico".
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por meio de decisão do desembargador José Nilo Ribeiro Filho, determinou que o candidato a governador Felipe Camarão (PT), suspenda a distribuição remunerada de vídeo publicado com conteúdo desfavorável ao candidato a senador Lahésio Bonfim (Novo). O magistrado, porém, negou a retirada da postagem. A liminar atende ao pedido …
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Levantamento diz que emedebista tem 43,6% das intenções de voto contra 35,7% do ex-prefeito ludovicense.
O candidato Orleans Brandão (MDB) aparece na liderança da disputa pelo Governo do Maranhão, com 43,6% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto IP Sensus divulgada neste domingo (20). Eduardo Braide (PSD) ocupa a segunda colocação, com 35,7%. A diferença entre os dois primeiros colocados é de 7,9 pontos percentuais, acima da margem de …
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A titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão determinou a apuração de todas as circunstâncias, incluindo a atuação dos policiais do 43º BPM.
A coronel Augusta Andrade se manifestou sobre a ocorrência policial que terminou com um homem baleado e provocou protestos na região da Vila Janaína, em São Luís, na tarde de sexta-feira (18). A titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão determinou a apuração de todas as circunstâncias, incluindo a atuação dos policiais do …
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O caso foi adiado após o advogado da parte requerida apontar que o Ministério Público não havia sido notificado sobre o processo, o que representa uma irregularidade, especialmente considerando que há menores envolvidos na ação.
O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, responsável pelo julgamento do pedido feito por familiares do policial militar Geidson Thiago da Silva, que solicitam uma indenização de até R$ 2,4 milhões ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), por danos morais, dano material e pagamento …
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Cármen Lúcia assume comando do colegiado em outubro e passa a controlar a pauta de julgamentos de ações envolvendo o Maranhão
O ministro Flávio Dino encerra, no próximo dia 30 de setembro, seu mandato como presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dia antes, contudo, ele deve presidir sua última sessão à frente do colegiado, antes de passar o bastão da presidência para a ministra Cármen Lúcia. Segundo o blog do Isaías Rocha …
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Com o ministro Flavio Dino impedido de participar da votação, o placar final do julgamento no plenário virtual ficou em 9 a 0.
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa sexta-feira (18/09), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284, e, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 127-A da Lei n. 3.430/1996, na redação conferida pelo …
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Ao final da votação, órgão de controle decidiu, por 13 votos a 0, aplicar a pena disponibilidade com proposta de perda do cargo
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram os únicos que não tiveram os votos proferidos no plenário virtual, na qual o órgão de controle decidiu aplicar a pena disponibilidade com proposta de perda do cargo do desembargador Guerreiro Júnior, afastado da função no Tribunal de Justiça do Maranhão …
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