Com 230 atividades realizadas, iniciativa do Sebrae mobilizou empreendedores em todas as regiões do estado e reforçou o apoio aos pequenos negócios.
Uma semana de aprendizado, troca de experiências, capacitação e oportunidades para quem empreende. Assim foi a Semana do MEI 2026 no Maranhão, que mobilizou empreendedores da capital e do interior em uma ampla programação gratuita com palestras, oficinas, cursos, consultorias e orientações técnicas. Ao todo, a iniciativa do Sebrae realizou 230 atividades em 133 municípios …
Continue lendo “Semana do MEI supera 2 mil atendimentos em 133 cidades”
A atualização da legislação é considerada uma das principais discussões urbanísticas em andamento na capital.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa quarta (3), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que atualiza a Lei de Zoneamento da capital. Os 22 vereadores presentes votaram favoravelmente ao texto-base da proposta. A próxima etapa ocorrerá em cerca de duas semanas, quando os parlamentares analisarão 133 emendas apresentadas ao …
Continue lendo “Câmara de São Luís aprova Lei de Zoneamento em 1º turno”
A proposta apresentada pelo deputado Jota Pinto enfatiza a importância histórica, religiosa, cultural e turística da celebração. O Festejo de Nossa Senhora Aparecida também foi reconhecido como patrimônio cultural.
A solenidade de Corpus Christi conquistou mais um reconhecimento histórico para a sua trajetória. O governador Carlos Brandão (MDB) sancionou, na tarde dessa quarta-feira (3), a Lei nº 12.903/2026, que declara oficialmente a celebração da Igreja Católica como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A proposta, apresentada pelo deputado Jota Pinto (Republicanos), por meio do projeto …
Investigação americana reacende debate sobre o potencial para desafiar modelos tradicionais, o que demonstra a relevância do sistema de pagamento instantâneo como inovação tecnológica no país
Por Arthur Igreja* O Brasil construiu, ao longo de décadas, uma infraestrutura financeira altamente sofisticada. O que temos hoje é resultado de investimentos e evolução tecnológica que remontam aos anos 1980. Poucos países no mundo possuem algo semelhante ao PIX, um sistema de pagamentos instantâneo, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, gratuito …
Continue lendo “Incômodo com Pix brasileiro vira alvo de disputa tecnológica”
A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma da Corte que será realizada entre os dias 05 a 15 de junho
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, na última segunda-feira (25), o julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa do ex-senador Roberto Rocha (Novo), contestando decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia negado seguimento a um habeas corpus contra acórdão da Primeira Turma da Corte, que acatou queixa-crime contra o ex-parlamentar …
Continue lendo “STF julga novo pedido de ex-senador para trancar ação”
Imóvel que abrigou a FUMPH deverá ser recuperado em até dois anos; Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís restaure integralmente um casarão histórico localizado na Rua do Sol, nº 660, no Centro da capital. A decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em dezembro de 2024. Além disso, o Município foi condenado a pagar R$ 500 mil …
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O clube maranhense apresentou um pedido de urgência em uma jurisdição diferente daquela onde está localizada sua sede.
A Justiça do Maranhão concedeu uma liminar suspendendo a Assembleia Geral Extraordinária do Sampaio Corrêa, prevista para o próximo domingo (7), que discutiria a possível destituição do presidente Sérgio Frota. No entanto, o processo pode ser extinto por suposta incompetência territorial, uma vez que o clube requerente não possui sede registrada na jurisdição da unidade …
Continue lendo “Liminar do Sampaio pode cair por incompetência territorial”
Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão impede envio genérico de inquéritos e reforça proteção ao segredo de Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, negou nesta quarta-feira (3) o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão que solicitava acesso amplo a processos judiciais, inquéritos e procedimentos investigatórios envolvendo o vice-governador Felipe Camarão (PT) e servidores estaduais. A decisão, obtida pela coluna, rejeita …
Continue lendo “Justiça nega acesso à CPI de processos sigilosos de vice”
Decisão liminar atende a pedido da Defensoria Pública e paralisa os efeitos da norma municipal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta quarta-feira (3), suspender os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas de São Luís. A decisão foi tomada em caráter liminar no julgamento de uma Ação Direta de …
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A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e restabelece a validade da operação de crédito autorizada pela Lei Estadual nº 12.874/2026.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu nesta terça-feira (3) os efeitos da liminar que havia bloqueado a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e restabelece a validade …
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