Com a aprovação em plenário, texto segue para sanção do governador Carlos Brandão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 484/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A proposta, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 38.049.950.000,00 (trinta e oito bilhões, quarenta e nove milhões e …
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Senador foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (18); ação foi autorizada por André Mendonça
A nova fase da operação Sem Desconto realizada nesta quinta-feira (18) foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Um dos alvos é o senador Weverton Rocha (PDF-MA). A investigação apura descontos indevidos de pensionistas e aposentados do INSS. Na decisão, o magistrado afirma que, segundo a Polícia Federal, o parlamentar é …
Continue lendo “Leia a íntegra da decisão que negou prisão de Weverton”
A solenidade, realizada na noite desta quarta-feira (17), no Palazzo Eventos, bairro Araçagi, foi marcada pelo destque ao empenho e dedicação dos homenageados
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na noite desta quarta-feira (17), no Palazzo Eventos, bairro Araçagi, a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira. Instituída em 1995, a condecoração homenageia personalidades, autoridades e instituições, que contribuíram pelo bem-estar dos ludovicenses e da cidade. Os homenageados são indicados pelos 31 vereadores e membros da Mesa …
Continue lendo “Câmara condecora relevantes serviços há 30 anos na capital”
Ação apura irregularidades no pagamento de descontos associativos a aposentados e pensionistas
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18). A ação investiga irregularidades no pagamento de descontos associativos aplicados indevidamente a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de …
Continue lendo “Weverton é alvo de operação sobre fraudes no INSS”
Advogadas Anna Graziella Neiva Costa, Mariana Pereira Nina e Tatiana Pereira Costa foram as mais votadas; escolha final caberá ao presidente da República.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu, nesta quarta-feira (17), a lista tríplice para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria Jurista, destinada exclusivamente a advogadas, em observância ao critério de paridade de gênero. A lista, escolhida em sessão plenária híbrida (presencial e por videoconferência), conduzida pelo …
Continue lendo “Definida lista tríplice feminina para vaga no TRE-MA”
Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos foi um dos homenageados com a medalha Simão Estácio da Silveira, após indicação do vereador Edson Gaguinho
Os bons serviços prestados pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), em prol do desenvolvimento do Maranhão e da sua capital, motivaram a homenagem prestada pela Câmara Municipal de São Luís. O trabalho executado pelo setor constitui uma das principais atribuições institucionais e tem como finalidade o aprimoramento da qualidade dos serviços cartorários prestados à população …
Continue lendo “Corregedor extrajudicial tem atuação reconhecida; confira”
Márcio Jardim diz que 'não existe lulismo sem Lua e nem bolsonarismo sem Bolsonaro
Embora o petista Márcio Jardim não tenha feito menções diretas, ao falar sobre a “equação eleitoral” que precisa ser resolvida para unir lulistas, bolsonaristas e comunossocialistas em um único palanque em 2026, ele estava se referindo ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). De acordo com ele, a solução para isso é “muito heterodoxa”. …
Continue lendo “‘Equação heterodoxa’, diz petista sobre apoio a Braide”
No despacho, a juíza Luciana Quintanilha Pessoa decidiu que as ações com pedidos semelhantes sejam agrupadas no mesmo processo para julgamento conjunto.
A juíza Luciana Quintanilha Pessoa, titular da Comarca de Urbano Santos, respondendo pela Comarca de Vargem Grande/MA, determinou nesta terça-feira (16) que o prefeito Raimundo Nonato da Costa – Preto (PP) se manifeste no prazo de 72 horas sobre possíveis irregularidades no show de prêmios, que será realizado com recursos públicos pela prefeitura vargem-grandense em reconhecimento aos professores …
Continue lendo “Justiça dá 72 horas para que prefeito explique premiação”
Promotora que recebeu os autos se declarou suspeita e o caso foi distribuído para uma das Promotorias de Justiça encarregadas da Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.
A juíza Stela Pereira Muniz Braga, da 7ª Vara Criminal, determinou que os autos do inquérito policial que investiga o envolvimento de uma assessora e líderes culturais, presos em outubro sob suspeita de desvio de emendas no Maranhão, sejam enviados à Diretoria de Promotorias de Justiça da Capital. O objetivo é que o procedimento seja …
Continue lendo “Investigação sobre emenda no Maranhão aguarda promotor”
O plano de ação devem contemplar, entre outros pontos, diagnóstico da situação atual quanto à publicidade e rastreabilidade
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou a Instrução Normativa n° 82/2025, que estabelece as regras para a fiscalização, o acompanhamento e o julgamento da execução das emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas destinadas a assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências. Entre os aspectos que …
Continue lendo “TCE regulamenta fiscalização da execução de emendas no MA”
