Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que o Congresso vote na próxima semana a Lei Orçamentária …
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Em entrevista, Rômulo Arruda fez o anúncio do rompimento com seu antecessor nesta quarta-feira, 3.
O prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Arruda, anunciou nesta quarta-feira, 3, em entrevista ao jornalista Domingos Costa, o fim de sua aliança com o ex-prefeito Lahesio Bonfim, pré-candidato do Novo ao Governo do Maranhão. Arruda sinalizou para um reposicionamento político para as eleições de 2026. A declaração foi dada durante evento de confraternização …
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Em vídeo nas redes sociais, Isadora Jansen diz que a verdadeira 'feiura citada por Bia Kicis não está no rosto de quem luta, mas no caráter de quem usa o cargo para disseminar misoginia e ódio barato'.
A influenciadora digital Isadora Jansen se manifestou sobre uma declaração polêmica dada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) no último sábado (29). Na ocasião, a parlamentar bolsonarista, que não é nenhum exemplo de beleza, afirmou durante evento partidário em Imperatriz – MA que “mulher feia a gente manda pro PT”. Isadora Jansen, que é filiada …
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A primeira ação, iniciada em fevereiro de 2024, justificou a condução de processos que não passaram por sorteio e que miram antigos aliados do ministro no Maranhão
Desde que foi designado relator da primeira ação que questionou o processo de escolha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em fevereiro de 2024, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem acumulado uma série de relatorias de casos relacionados à Corte de contas maranhense, que …
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A parlamentar celebrou o encerramento do processo judicial que por um ano colocou em análise a eleição da Mesa Diretora da Assembleia
Em entrevista ao Bom Dia Mirante, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, tratou dos principais temas que movimentam o cenário político estadual, reforçando sua postura de diálogo, responsabilidade institucional e compromisso com o povo maranhense. A parlamentar celebrou o encerramento do processo judicial que por um ano colocou em análise a eleição da …
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Decisão atende ação do MPMA e DPE e impõe multa diária em caso de descumprimento
A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) foi notificada nesta terça-feira (2) a cumprir decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que obriga a Prefeitura de São Luís a apresentar, em até 30 dias, o cronograma completo de nomeações para cargos em comissão da pasta e de seus órgãos vinculados. O descumprimento …
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A decisão está publicada na edição do dia 1º de dezembro do Diário Oficial do Estado do Maranhão.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, decidiu, nesta semana, reconduzir o jornalista Ricardo Cappelli ao cargo de membro titular do Conselho Fiscal da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), órgão do Governo do Maranhão responsável pela gestão do Porto do Itaqui. A decisão está publicada na edição do dia 1º de dezembro do Diário Oficial …
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A decisão do ministro Gilmar Mendes foi proferida conjuntamente nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1259 e 1260, apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi proferida conjuntamente nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1259 e 1260, apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros …
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Em despacho publicado na terça-feira, 2, o desembargador Jamil Gedeon Neto determinou apenas que o secretário de Administração, Guilberth Garcês, deve responder ao ofício n.º 34/2025 do parlamentar, datado de 9 de setembro de 2025, no prazo de 20 dias.
A Justiça do Maranhão atendeu em partes ao pedido de liminar impetrado pelo deputado Othelino Neto, que buscava acesso integral dos autos administrativos do processo licitatório para compra de 217 caminhonetes de cabine dupla para distribuir a Câmaras Municipais. O mandado de segurança foi impetrado contra o secretário de Estado de Administração – SEAD, Guilbert …
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A cavalgada foi um evento significativo para o município da Baixada Maranhense, comemorando não só o amor pela atividade, mas também a união e o senso de pertencimento da comunidade.
O empresário Joaquim Antônio Serrão Mendes Filho, mais conhecido por Quinzinho do Gás, participou da 3ª Cavalgada do Pirrola, que ocorreu no município de Peri Mirim, no último domingo (30). O evento teve a participação de amigos, líderes comunitários e centenas de entusiastas da tradição, que segue fortalecendo a cultura local. A cavalgada foi um …
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