A norma foi aprovada pela Câmara Municipal no início deste mês e permite que estudantes carentes se empenhem mais nos estudos e finalizem o curso
O prefeito Dr. Julinho (Podemos) sancionou, no dia 3 de julho, a Lei nº 1.442/2025, que concede auxílio permanência para os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino de São José de Ribamar. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 deste mês, permite …
Continue lendo “São José de Ribamar terá incentivo financeiro para alunos da EJA”
A defesa de "Neném Mourão" apresentou diversos argumentos para alegar violação, mas o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, não foi convencido por eles.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou um recurso do ex-prefeito de Buriti, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, também conhecido como “Neném Mourão”, para reverter uma condenação de 08 anos de detenção e 26 dias-multa. Conforme mencionado em matéria anterior no blog de Isaias Rocha, o ex-prefeito maranhense foi …
Continue lendo “STF nega recurso de ex-prefeito maranhense para reverter condenação”
A iniciativa promovida pelo CNJ, em parceria com TJMA, TRT da 16ª Região e Justiça Federal, acontecerá nos dias 29 e 30 de julho na Universidade Ceuma, localizada no bairro Renascença.
Nos dias 29 e 30 de julho, a capital maranhense receberá o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). O evento será realizado na Universidade Ceuma, no bairro Renascença (Rua Anapurus, nº …
Continue lendo “Evento em São Luís debaterá tráfico de pessoas e trabalho escravo”
Lei de Neto Evangelista estimula práticas de inclusão no mercado de trabalho e reconhece entidades com ações efetivas voltadas à deficiência intelectual
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou lei que cria o Selo da Instituição Inclusiva, destinado a reconhecer empresas, órgãos públicos e entidades que promovem a inclusão de pessoas com deficiência intelectual (PCDI) no mercado de trabalho. A proposta, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União), já foi sancionada e passa a vigorar em todo …
Continue lendo “Selo premiará instituições que valorizam pessoas com deficiência”
Deputado do PSB tentou negar voto em "PL da devastação", mas levou invertida do coordenador da bancada federal maranhense
Uma declaração pública do deputado Márcio Jerry (PCdoB), coordenador da bancada federal maranhense, dirigida ao seu colega Duarte Jr. (PSB), marcou o fim de noite desta quinta-feira, 17, no grupo de WhatsApp intitulado “Portal Diário 98”, conforme revelou o jornalista Marco D’Eça. Segundo ele, a invertida no grupo que conta com prefeitos, deputados, vereadores e …
Continue lendo “Problema é votar ‘sim’ e dizer que votou ‘não’, diz Jerry a Duarte”
A defesa alegava insanidade mental, mas não foi comprovada existência de indício razoável sobre incapacidade do réu de compreender o caráter ilícito dos fatos atribuídos na denúncia.
O pedido de suspensão da ação penal contra Antônio José Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de divulgar um vídeo no qual ameaça “executar” o ministro, que é o relator do caso. A defesa solicitou a abertura de um …
Continue lendo “Mantida ação penal contra maranhense que ameaçou ‘executar’ ministro do STF”
MP apura indícios de fraude e superfaturamento em contratação de empresa sem estrutura para digitalização
A Câmara Municipal de Miranda do Norte está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por indícios de irregularidades em contrato firmado com a empresa B.K.G. Cardoso. O inquérito foi instaurado após indícios de fraude no processo de licitação e na execução de serviços contratados. O foco da apuração é a Carta Convite nº …
Continue lendo “Câmara de Miranda do Norte é alvo de inquérito por contrato suspeito”
overno destaca programas sustentáveis durante encontro preparatório para a COP30, que reúne 15 países no Espírito Santo
Comitiva do Maranhão participa, nesta quinta-feira (17), em Vitória (ES), da “Global Policy Dialogue”, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA). O encontro reúne representantes de 15 países e de vários estados brasileiros. Com o tema “Promovendo o …
Continue lendo “Maranhão apresenta soluções ambientais em evento internacional”
A proposta aprovada por mudar completamente o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
A maioria dos deputados da bancada do Maranhão na Câmara Federal votou favorável ao PL do Licenciamento, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17). A proposta tem sido apelidada por ambientalistas como “PL da Devastação”, por mudar completamente o processo de obtenção de licenças ambientais no Brasil. O PL cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental …
Continue lendo “‘PL da devastação’: veja como votaram os deputados federais do MA”
A presidente da Assembleia Legislativa falou sobre demora das ações do TCE e rebateu a oposição sobre relação entre governador Brandão e governo federal
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), disse nesta quinta-feira (17) em entrevista à TV Mirante que não vê motivos para demora na solução das ações que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a escolha de dois novos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Frases como “governador pacificador”, “politização …
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