A norma aprovada fixa em 1% a alíquota da CEG sobre o valor da tonelada de grãos e estabelece que não implicará restituição de quantias pagas
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (03), a Medida Provisória nº 490/2025, de autoria do Poder Executivo, que reduz de 1,8% para 1% o valor da Contribuição Especial de Grãos (CEG). A norma aprovada fixa em 1% a alíquota da CEG sobre o valor da tonelada de grãos e estabelece que …
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Nos últimos dias, os vereadores da Câmara Municipal de São Luís encaminharam diversas proposições voltadas ao fortalecimento da saúde pública, com pedidos que abrangem desde reformas de unidades já existentes até a implantação de novos equipamentos voltados à atenção básica e especializada. Entre as demandas apresentadas, o vereador Marlon Botão protocolou duas proposições. A primeira, …
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Rodrigo Lago tem lapso de memória ao ignorar proibição da atividade político-partidária dos magistrados e não conseguir distinguir o 'Flávio Dino político do juiz'
O destaque da semana foi um discurso do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que utilizou uma analogia bíblica para chamar o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), de ‘Judas’, o discípulo que traiu Jesus com um beijo e o entregou à morte. O vídeo do pronunciamento, exaltando o legado de Flávio Dino e classificando Brandão …
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Pesquisa mostra o ex-prefeito de Santa Rita com dois dígitos à frente da senadora Eliziane Gama e colado ao ex-senador Roberto Rocha
Uma pesquisa do Vox mostrou o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza), com 12% em intenções de voto, figurando entre os quatro principais nomes na disputa pelas duas vagas ao Senado que estarão em jogo em 2026, no Maranhão. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (4), causou surpresa. Apesar de o pré-candidato do Mobiliza estar …
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Decano do STF pediu destaque e suspendeu julgamento sobre custas judiciais no estado. Com a decisão, análise do caso irá ao plenário físico da Corte
O ministro Gilmar Mendes adiou a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7660, que questiona artigos da Lei Estadual n.º 12.193/2023, que trata das custas judiciais aplicadas aos serviços públicos de natureza forense no Maranhão. Com isso, o caso será analisado pelo plenário físico da Corte, numa data ainda a ser definida. A suspensão …
Continue lendo “Gilmar Mendes diverge de Flávio Dino e toma decisão que pode impactar o Maranhão”
Em sua petição, ex-prefeito de Vargem Grande ignorou atuação do TCE e transformou plataforma da União em órgão de controle. Confira a seguir os esclarecimentos.
O ex-prefeito de Vargem Grande/MA, Carlinhos Barros (PCdoB), apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), sua defesa na representação que pode resultar na aplicação de penalidades contra ex-gestor por descumprir o prazo para envio de informações sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). O blog de Isaías Rocha teve acesso ao documento apenas …
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Grupo que levou partida contra o Botafogo-PB ao Castelão não quitou despesas com logística, segundo relatório oficial do próprio clube
Empresários que organizaram a partida entre Flamengo e Botafogo-PB, realizada em São Luís, deixaram de quitar uma dívida de R$ 587.354,00 com o clube rubro-negro. O jogo, originalmente marcado para João Pessoa, foi transferido para o estádio Castelão após o Botafogo vender o mando de campo. A informação é do jornalista Linhares Jr. O Flamengo …
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Ação aponta falta de transparência e irregularidades na gestão da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e no Instituto Maranhense de Futebol (IMF)
O Ministério Público (MP-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando o afastamento do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Lobato Gonçalves bem como dos vices-presidentes Silvio Arley e Márcio Araújo e outros 19 dirigentes da FMF e Instituto Maranhense de Futebol (IFM), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na ação, …
Continue lendo “MP pede afastamento de Antônio Américo da FMF e mais 16 dirigentes”
As informações devem conter a quantidade de licenciamentos ambientais em tramitação, identificação de processos instaurados, requerentes e outras
A Justiça condenou a Prefeitura de São Luís a implementar, em até seis meses, um sistema transparente de divulgação de informações ambientais. A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atende a ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que denunciou a falta de acesso a dados básicos …
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O fato é real, mas parece tão absurdo que as pessoas podem achar que é história de pescador. O caso foi analisado pelo programa Ordem do Dia, da Educadora FM (88.3 MHz)
O maior e mais relevante programa social brasileiro é o Bolsa Família. No entanto, o título parece estar ameaçado. O seguro-defeso, um benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade é suspensa para garantir o crescimento e a reprodução das espécies, tem aumentando significativamente o número de beneficiários no Maranhão. Isso parece …
