Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso e partes pedem que a Corte decida controvérsia
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe da …
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A menina de 13 anos morreu afogada enquanto brincava com amigas no Rio Mearim, em Bacabal, Maranhão. Bombeiros retiraram o corpo depois
O repórter Lenildo Frazão estava gravando uma matéria sobre o desaparecimento do corpo de Raíssa, de 13 anos, que morreu afogada enquanto tomava banho com amigas no Rio Mearim, em Bacabal, interior do Maranhão, quando pisou no corpo da vítima. O momento foi compartilhado em redes como o Tik Tok, mostrando a reação do jornalista, …
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Jordélia Pereira é apontada de envenenar ovo de Páscoa que resultou na morte de duas crianças em Imperatriz.
A Justiça do Maranhão negou o pedido da realização de um exame de sanidade mental em Jordélia Pereira Barbosa, de 36 anos, acusada de envenenar um ovo de Páscoa que resultou na morte de duas crianças e deixou a mãe deles internada em estado grave em Imperatriz. O caso aconteceu em abril deste ano. O …
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A Justiça Federal determinou a suspensão definitiva do Instituto Franbran por não possuir credenciamento para ofertar cursos superiores.
A Justiça Federal determinou a suspensão definitiva das atividades de ensino superior realizadas pelo Instituto de Educação Superior e Tecnológica Prof. Franbran Ltda, sediado em Pinheiro, na Baixada Maranhense. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que moveu uma ação civil pública após constatar que a instituição atuava sem a devida autorização …
Continue lendo “Faculdade em Pinheiro tem atividades suspensas por falta de autorização”
Em manifestação, agremiação enfatiza que o partido não tem legitimidade para atuar isoladamente
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, encaminhou ao ministro Flávio Dino, do STF, petição desautorizando os comunistas a pleitear ingresso como amicus curiae na ADI 7780, em que se discutem os critérios adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). …
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Defesa de um dos apelados pediu a correção da autuação, para que seja, em 24h, incluído o nome do novo advogado constituído
A defesa de Antônio Oliveira da Silva, conhecido como ‘Zabar’, condenado por superfaturamento em licitações para obras de infraestrutura em estradas vicinais no município de Bom Jardim (MA), solicitou à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) a prorrogação do julgamento, que pode levar a uma pena mais severa para ele e …
Continue lendo “TJ/MA adia julgamento que pode aumentar pena da ex-prefeita ‘ostentação’”
De acordo com as informações, o estado tem atualmente 1.232 obras paralisadas, o que representa 62% do total existente no estado.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou, nessa segunda-feira (14), a segunda etapa da fiscalização de obras da educação básica e profissionalizante que estão paralisadas ou inacabadas em vários municípios maranhenses. A ação faz parte do Plano de Fiscalização vinculado ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia da …
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O crime aconteceu na noite de domingo (6), durante uma vaquejada em Trizidela do Vale (MA), quando João Vitor Xavier e o policial militar Geidson Thiago se desentenderam
O prefeito João Vitor Xavier (PDT) se entregou à polícia nesta terça-feira (15). Ele é o principal suspeito da morte do policial militar Geidson Thiago da Silva e teve a prisão preventiva decretada nessa segunda-feira (14) pela Justiça do Maranhão. João Vitor Xavier se entregou na Delegacia Geral, na capital, e seguiu para o Instituto …
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Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do …
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No caso, tratou de um processo que teve como parte demandada uma empresa de transporte aéreo, no qual a autora pedia indenização por danos morais em função de um atraso em 3h36min de um voo
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu pela improcedência de uma ação. No caso, tratou de um processo que teve como parte demandada uma empresa de …
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