Proposições abordam temas relacionados à proteção animal, inclusão social e gratuidade no transporte público
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18), a Câmara de São Luís aprovou três projetos de lei em redação final. Confira: Projeto de Lei n.º 027/23 O Projeto de Lei n.º 027/2023, de autoria do vereador Antônio Garcez (PP), proíbe a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de bilhetes de apostas em jogos …
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Mudança é resultado do Projeto de Lei nº 191/24, introduzido pela Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal, culminou na criação da Central Permanente de Licitação.
A cidade de São Luís avança na modernização e transparência de sua gestão pública com a sanção de duas leis estratégicas: a atualização do Sistema Integrado de Licitação e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. As novas normas visam fortalecer a eficiência e o uso responsável dos recursos públicos, promovendo um modelo de …
A ideia é que o celular só será permitido se for para atividades pedagógicas ou se o aluno precisar do aparelho por alguma necessidade especial
Foi proposto pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB) o Projeto de Lei (PL) para proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do estado. Se o projeto for aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas. Eles só poderão usar quando o professor …
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O limite é estabelecido na Constituição Federal. No entanto, mesmo irregular, as Câmaras de Bom Lugar e Lago Verde mantêm suas vagas. Pedido semelhante já havia sido indeferido em Codó
SÃO LUÍS, 16 de novembro de 2024 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) tentou, mas não conseguiu até o momento a redução obrigatória no número de vereadores nos municípios de Bom Lugar e Lago Verde, com base na divulgação dos dados populacionais do Censo 2022. Baseado em informações do IBGE e no número de cadeiras …
Continue lendo “Justiça nega redução do número de vereadores em mais dois municípios”
Esta é a quinta vez que o vice-governador ocupa interinamente a cadeira principal do Palácio dos Leões.
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assumiu nesta sexta-feira (15) o comando do Estado em razão das férias do governador Carlos Brandão (PSB), que está em viagem ao exterior e deve retornar na próxima sexta-feira (22). Em publicação nas redes sociais, Camarão destacou seu compromisso com a continuidade das ações governamentais: “Assumo, hoje, interinamente …
Continue lendo “‘Normalidade e tranquilidade’, diz Camarão ao assumir interinamente o governo”
Em Imperatriz, incêndio atinge empresa de coletivo
Um grave acidente, envolvendo um caminhão e um ônibus, deixou 12 pessoas feridas, sendo três delas, em estado mais delicado. A colisão ocorreu na Avenida dos Holandeses, imediações do retorno do Caolho, em São Luís, na tarde de sexta, 15. Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas fatais. O Corpo de Bombeiros Militar do …
Continue lendo “Após ser atingido por caminhão, ônibus tomba e deixa 12 feridos em São Luís”
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) definiu na última quarta-feira (13) a nova composição de sua Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Reeleita para a presidência, a deputada estadual Iracema Vale (PSB) garantiu a continuidade de sua liderança à frente do Legislativo maranhense. A votação, no entanto, não se limitou à presidência: para o cargo …
Continue lendo “Conheça a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para biênio 2025-2026”
A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação Popular, devido a fortes indícios de irregularidades na criação dos cargos e na contratação da empresa organizadora.
O juiz Thiago Ferrare Pinto, titular da Comarca de Loreto, determinou, na quinta-feira, 14, a suspensão do concurso público promovido pelo município de São Félix de Balsas, que estava sob responsabilidade da Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). A decisão foi tomada no âmbito da Ação Popular nº 0800665-02.2024.8.10.0094, devido a fortes indícios de irregularidades na …
Continue lendo “Concurso público em São Félix de Balsas é suspenso por suspeita de fraude”
Conteúdo teria sido criado artificialmente com uma imitação feita por inteligência artificial usando a voz de Paulo Marinho, ex-deputado federal e pai do candidato a prefeito derrotado.
CAXIAS-MA, 15 de novembro de 2024 – O juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) proferiu, na noite desta quinta-feira (14), despacho nos autos de um mandado de segurança, deferindo pedido de tutela de urgência inaudita altera pars e determinando a suspensão, até o julgamento definitivo do referido mandamus, da …
Despacho sobre embargos de divergência contra condenação por improbidade administrativa foi assinado na terça-feira (12) pelo ministro Og Fernandes
SÃO LUÍS, 14 de novembro de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na manhã desta quinta-feira (14) a íntegra da decisão referente ao julgamento dos embargos de divergência do deputado estadual Hemetério Weba (PP) no caso que pretendia suspender os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa quando da sua passagem pela …
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