junho 2024 – Página: 6

Turiaçu: vereador vai ao TCE denunciar gastos de R$ 40 milhões em apenas cinco meses

Conselheiro Caldas Furtados pediu para prefeito se manifestar no prazo de cinco dias

TURIAÇU, 20 de junho de 2024 – O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), determinou a intimação do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), para que se manifeste, no prazo de cinco dias úteis, acerca dos fatos narrados numa representação protocolada pelo vereador Maciel Aroni (PCdoB). Eis aqui …

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Prefeito e vereador de Carolina vão a júri popular por aborto no Tocantins

Erivelton Teixeira e Lindomar da Silva são acusados de dopar e realizar aborto sem consentimento em gestante num motel

Acusados pelo crime de aborto ilegal contra uma mulher, o prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, e o verador do município, Lindomar da Silva Nascimento, serão julgados pelo júri popular na cidade de Augustinópolis. A decisão da Justiça, publicada na quarta-feira, 19, atende a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O crime ocorreu …

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Justiça é acionada para suspender empréstimo de R$ 30 milhões em Barreirinhas

Segundo o promotor de justiça, não foi realizada qualquer discussão sobre o impacto financeiro que o empréstimo causaria nos próximos 10 anos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública, com o objetivo de suspender um empréstimo de R$ 30 milhões feito pelo Município de Barreirinhas junto à Caixa Federal. A suspensão será válida até que seja demonstrado o impacto financeiro sobre o dinheiro municipal. O promotor de justiça Francisco de …

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Carro usado para matar agiota maranhense não tem restrição de roubo

O veículo, com placas de Fortaleza (CE), possui débitos de IPVA com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Ceará em nome da contribuinte Maria Ozana Cavalcante, conforme documento em anexo.

Documentos colhidos em bancos de dados eletrônicos indicam que o veículo onde estavam a bordo os responsáveis pela execução do empresário Josival Cavalcanti da Silva, no município de Zé Doca (MA), não possui restrições de roubo ou furto no banco de dados do Sinesp Cidadão, serviço que permite consultar informações de veículos roubados e furtados, registrados …

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‘Não sabe’ e ‘não respondeu’ polarizam disputa para prefeito de Pinheiro, diz EPO

Com oito pré-candidatos, os indecisos ainda estão em nível muito alto, mesmo faltando menos de quatro meses para o pleito

PINHEIRO, 20 de junho de 2024 – O levantamento do Estratégia Pesquisa de Opinião (EPO) divulgado nesta quinta-feira (20/6) pelo Imirante mostra cenário aberto para as eleições de prefeito de Pinheiro neste ano. Na modalidade espontânea, quando não são apresentados nomes dos candidatos, o instituto mostra que quase 40% dos entrevistados não sabem ou não …

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Flávio Dino leva julgamento sobre escolha de conselheiro do TCE-MA ao plenário físico do STF

Não há data marcada para a sessão. No entanto, ministro afirmou que deferiu pedido de destaque, após verificar que o feito ganhou maior complexidade.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo partido Solidariedade que contesta as normas da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que …

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Bancos são obrigados pela Justiça a devolver em dobro juros de renegociação

As instituições financeiras terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de repararem o dano moral individual dos prejudicados e o dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões.

Os bancos Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por propaganda enganosa sobre suspensão de pagamentos de empréstimos durante a pandemia. A sentença foi dada por Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. A associação que os representa, a Febraban (Federação …

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“Gratidão é a memória do coração”, diz Sarney ao receber a maior honraria da Assembleia Legislativa

Ex-presidente da República foi homenageado em sessão solene concorrida realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), foi homenageado na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em solenidade concorrida, com autoridades de todas as esferas de Poder, o emedebista recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria do Poder Legislativo, que foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB). A …

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Ex-servidor que desviou recursos dos Correios para pagar agiota é condenado no Maranhão

O réu foi acusado de causar prejuízos ao erário e de enriquecimento ilícito, utilizando recursos de clientes do banco postal de Itaipava do Grajaú

A Justiça Federal condenou um ex-funcionário dos Correios do Maranhão por improbidade administrativa, pelo desvio e apropriação de verbas federais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O réu foi acusado de causar prejuízos ao erário e de enriquecimento ilícito, utilizando recursos de clientes do banco postal de Itaipava do Grajaú, para pagar dívidas …

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“Estamos diante do grande porta-voz da democracia”, diz Iracema Vale sobre homenagem a José Sarney

Ex-presidente foi condecorado com a a Medalha "Manuel Beckman", maior honraria da Assembleia do Maranhão.

Durante a sessão solene para condecoração do ex-presidente José Sarney (MDB) com a Medalha ‘Manuel Beckman’, nesta quarta-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o legado do homenageado na defesa da democracia. De acordo com a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.