Apuração preliminar foi instaurada pelo 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Zanony Passos Filho, que integra a 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís
A 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, colegiado do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), solicitou que a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), preste esclarecimentos sobre a contratação da empresa RC Nutry Alimentação, por R$ 51 milhões, sem passar pelo processo de …
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Fiscalização deverá ser realizada no período de 10 a 14 de abril de 2023.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará Inspeção Extraordinária nos cartórios extrajudiciais das comarcas de Carutapera, Godofredo Viana e Cândido Mendes, no período de 10 a 14 de abril de 2023. Durante a inspeção, não ficará suspenso o atendimento nos cartórios extrajudiciais para os usuários. Ao final dos trabalhos da inspeção, deverá ser …
Após o desempenho fraco na audiência de Flávio Dino (PSB) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), na última terça (28), a oposição fala em se reorganizar para os próximos embates com ministros do governo Lula – Dino foi chamado para mais uma audiência, além de Rui Costa e Fernando Haddad. A avaliação é que parlamentares menos experientes, muitos deles forjados …
A reintegração de posse buscava desocupar um imóvel que teria sido construído e ocupado de forma ilegal, de acordo com o CLA e a AGU (Advocacia-Geral da União).
Quilombolas da comunidade Vista Alegre, em Alcântara, no Maranhão, acusam a Polícia Militar de abuso de força, de intimidação e de atacar moradores durante um despejo, ocorrido no dia 29 de março, sob comando do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), da Aeronáutica. A reintegração de posse buscava desocupar um imóvel que teria sido construído e ocupado …
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A instituição de ensino recorreu à Justiça após a descoberta de uma inscrição alarmante no banheiro, com os dizeres “MASSACRE – 04.04.2023”
O juiz José Edílson Caridade Ribeiro, respondendo pelo plantão de 1° grau em São Luís, autorizou, na noite de domingo, 2, que a escola Literato realize revistas em bolsas e mochilas dos seus alunos. O estabelecimento de ensino procurou a Justiça após surgir em um dos banheiros a inscrição “MASSACRE – 04.04.2023” – dias depois …
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Fabiana Vilar destaca que a segurança no ambiente escolar garante um aprendizado mais tranquilo aos estudantes
A deputada Fabiana Vilar (PL) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a instalação de portal de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino do Maranhão, no intuito de coibir episódios de violência nas unidades educacionais. Na indicação, Fabiana Vilar apresenta um anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação …
Continue lendo “Para evitar novos atentados em escolas, deputada propõe detector de metais”
Atração reuniu o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; o pró-reitor de Ensino da UFMA, Romildo Sampaio; e a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel
O programa ‘Contraplano’ estreou nesta terça-feira (4), na TV Assembleia, reunindo o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; o pró-reitor de Ensino da UFMA, Romildo Sampaio; e a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel, para debater sobre os desafios da educação pública no Maranhão. A atração tem como âncora o …
Durante a visita, o parlamentar conheceu o cenário do povoado Mangabeira e manifestou solidariedade à comunidade. Ele comprometeu-se em ajudar a população afetada
O deputado estadual Aluízio Santos (PL) esteve, nesta segunda-feira (3), em Chapadinha, visitando algumas comunidades atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que castigaram o município nos últimos dias. Após a visita, o parlamentar apelou aos governos estadual e federal para que intensifiquem a ajuda para recuperação dos estragos, especialmente em localidades onde a produção …
Continue lendo “Deputado Aluízio Santos visita áreas atingidas por enchentes em Chapadinha”
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, as punições em caso de fraude às cotas de gênero nas eleições. Nos últimos pleitos, diversos partidos apresentaram candidaturas de “laranjas”, apenas para cumprir o mínimo de 30% de representantes do sexo feminino, exigido por lei. A decisão se refere a uma Ação Direta de …
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Parlamentar repetiu a tradição de iniciar as entregas no lugar onde mora há quase três décadas
O fim de semana foi de muito trabalho para o vereador Domingos Paz, que realizou a distribuição de toneladas de peixes para as mais diversas comunidades de São Luís. Na manhã do último sábado (01), o parlamentar repetiu a tradição de iniciar as entregas no lugar onde mora há quase três décadas, que é a …
