STF pauta competência do STJ para afastar governador
O julgamento envolvendo Alagoas foi suspenso em abril após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Em 2017, Corte permitiu afastamento sem aval do Legislativo
[caption id="attachment_58221" align="aligncenter" width="1280"] O caso é analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu julgamento[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou 2025 com uma pauta de julgamento que analisa a competência ou não do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), por suposta participação em um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa. O julgamento, que estava sendo conduzido pela 1ª Turma do STF, foi interrompido no dia 11 do mês passado, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A sessão virtual havia começado poucos minutos antes da suspensão da análise. Antes do pedido de vista, apenas o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia se manifestado. Ele votou contra a competência do STJ, mas determinou o envio dos autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas —...