Um vereador de Paço do Lumiar pode entrar na mira de uma possível convocação da CPMI do INSS, que investiga fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o parlamentar é investigado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da “Operação Tarrafa”, que desarticulou uma organização criminosa envolvida em fraudes bilionárias no Seguro Defeso.
De acordo com as informações, o nome do político luminense constaria em documentos obtidos pelo relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), vinculados ao esquema de fraudes que foi apurado pela PF em fevereiro de 2022.
O blog apurou que as investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.
O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à PF identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas entidades entre colônias, sindicatos e associações de pescadores.
O suposto esquema do qual o vereador luminense faz parte envolveu pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios, conforme os benefícios que foram investigados na Operação Tarrafa. Na ocasião, foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, foram afastados por decisão judicial naquela data.
Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).
O blog descobriu que o parlamentar municipal é filiado ao antigo partido do deputado Edson Araújo, que também foi chamado a depor no Senado. Caso sua convocação seja aprovada, o colegiado buscará esclarecer se o esquema de fraude foi usado para financiar campanhas locais.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
