O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, abriu uma investigação para apurar um suposto esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município vargem-grandense.
Segundo o blog do Isaías Rocha apurou junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi aberto pelo promotor André Charles Alcântara Martins Oliveira, no dia 8 de janeiro, para descobrir as circunstâncias em que os pagamentos, objeto de diversas denúncias, foram efetuados.
Os vereadores Jociedson Aguiar (PL) e Dr. Júnior Castro (Republicanos) foram os primeiros a denunciar o caso, que posteriormente foi repercutido pelos deputados Wellington do Curo (sem partido), na Assembleia Legislativa; e Hildo Rocha (MDB-MA), na Câmara dos Deputados.
De acordo com as informações, o PIC foi instaurado a partir da conversão de uma Notícia de Fato, apontando que os recursos da educação estariam sendo utilizados para despesas que não se enquadram nas finalidades do Fundeb.
No despacho que determina as diligências iniciais, o MPMA pediu a folha de pagamentos, extratos bancários, bem como relatórios da jornada de trabalho, horários de entrada/saída, intervalos e faltas de servidores e funcionários da educação, além dos atos de nomeações e demais documentos que serão anexados no procedimento.
Também foram determinadas oitivas com o ex-secretário Nonato Costa, sua ex-adjunta Vivia Fortes e o ex-prefeito Carlinhos Barros. Além disso, estão sendo convocados testemunhas e familiares de autoridades beneficiadas com o esquema para prestar depoimentos.
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