Em 2023, o Brasil deu um passo decisivo para encurtar a distância entre o jovem e o diploma da educação básica. O programa Pé-de-Meia surgiu como um estímulo financeiro-educacional para os estudantes da rede pública, focado em combater a evasão, uma estatística que vinha causando preocupação até aquele momento.
Mas, afinal, qual foi a origem da ideia para o programa? Para chegar a essa informação, o blog de Isaías Rocha realizou um estudo e descobriu que, quatro anos antes do lançamento do programa federal, uma proposta destinada a promover a educação já estava sendo discutida no Congresso Nacional.
Trata-se da criação do “Programa Bolsa Educação” destinado aos jovens, originado do PL 6608/2019, apresentado pelo ‘Coletivo Dr. Gonçalo’ (Podemos)., que representa o primeiro mandato coletivo de deputados maranhenses em Brasília, com Dr. Hilton como um dos membros. A proposta maranhense, protocolada em 2019, previa um auxílio mensal de R$ 90,00 para jovens desempregados de 16 a 20 anos matriculados na educação pública. Eis a íntegra da proposta (PDF – 100 KB)
Contudo, em novembro de 2023, o governo federal publicou a Medida Provisória n.º 1.198/2023, que instituiu a poupança de incentivo para a permanência e conclusão dos estudos para os estudantes do ensino médio da rede pública. O programa passou a ser chamado de Pé-de-Meia.
Embora não se possa afirmar com precisão que o incentivo financeiro-educacional do governo federal tenha sido inspirado pela sugestão maranhense, ambas as iniciativas compartilham o mesmo objetivo: oferecer auxílio financeiro vinculado à educação para jovens de baixa renda. No entanto, algo não se torna diferente apenas por receber um novo nome, mesmo que a ideia original tenha sido sugerida antes da versão atual.
Tramitação
Na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, o PL 6608/2019, que institui o Programa de Auxílio à Educação e cria a Bolsa Educação para jovens desempregados de 16 a 20 anos que estudam na rede pública, obteve um parecer positivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), no mês de novembro de 2023. Eis a íntegra do parecer (PDF – 295 KB)
A movimentação mais recente ocorreu em junho de 2024, quando a proposta foi enviada à Comissão de Educação e recebeu um parecer favorável do relator, deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Eis a íntegra do parecer (PDF – 295 KB)
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
