O ditado popular “o mundo dá voltas” reflete a ideia de que nada é permanente e que o destino pode mudar de forma inesperada, trazendo novas oportunidades ou lições. A expressão pode ser usada para definir o racha na Câmara de Bacabeira em relação à eleição da Mesa Diretora, que resultou na recondução do vereador Ruck Pires (PSDB) à presidência da Casa para o biênio 2027-2028.
Em março de 2022, o blog de Isaías Rocha publicou um texto criticando a aprovação de propostas que mudaram a data da eleição interna do legislativo, inicialmente marcada para 1º de janeiro, mas que foi alterada para iniciar a partir de 11 de abril do mesmo ano. Naquele momento, o STF já havia estabelecido no país o marco temporal para aplicação da regra que proibia a antecipação.
Na época, dos 11 vereadores daquela legislatura, 9 foram favoráveis a aprovação das propostas. Na ocasião, Capitão Lucas e o próprio Ruck votaram contra, mas Antônio Raimundo Dias – conhecido como Branco de Babu (PSDB), Ademir Castro (Mobiliza) – e o vereador Jefferson Calvet (Podemos), ambos na atual legislatura, votaram a favor.
O caso foi levado ao judiciário, mas o mandado de segurança para anular a sessão ordinária foi negado, e a norma que estabeleceu a aprovação foi mantida. Após o revés na Justiça, Capitão Lucas aguardou a publicação do edital, fez uma articulação interna, montou grupo e venceu a presidência do Legislativo em uma disputa contra Jefferson Calvet, que buscava a reeleição para mais um biênio.
Como as voltas que a vida dá, nem sempre seguem o caminho que desejamos, mas o trajeto por onde mais precisamos aprender, eis que a regra que alterou a eleição na Câmara retornou ao centro do debate mais uma vez, após um grupo de cinco vereadores contestar a reeleição antecipada de Ruck por contrariar entendimento do STF. Um detalhe curioso é que, entre os cinco, pelo menos três deles apoiaram a norma que possibilitou a reeleição antecipada do parlamentar tucano: Branco de Babú, Ademir Castro e Jefferson Calvet.
Pedido envergonhado
Esse mesmo grupo poderia recorrer à Justiça para contestar a mudança do processo de escolha, porém seria constrangedor descobrir que entre os requerentes que questionam a regra haveria três que a apoiaram. Por isso, a saída para evitar o vexame foi recorrer ao Ministério Público, por meio do Ofício nº 005/2026, para que o órgão de controle pudesse dar início ao processo.
Recomendação não é decisão
Em resposta ao pedido do grupo, a promotora de Justiça Maria Cristina Lobato Murillo, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, emitiu uma recomendação para que a eleição antecipada da Mesa Diretora fosse anulada. Como a recomendação não é obrigatória e seu descumprimento não é considerado ilícito, agora é necessário saber se a presidência da Câmara irá acatá-la ou se aguardará a judicialização do caso para seguir o processo legal adequado.
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Nota: a matéria, publicada às 16h54, foi atualizada às 19h40 para incluir o nome do vereador Ademir Castro que, embora não tenha comparecido à sessão do primeiro turno da votação, acabou votando com a maioria no segundo turno.
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