Na noite do dia 4 deste mês, o Maranhão conheceu os 18 deputados federais eleitos para mandato de 2027 a 2030. No entanto, pode haver uma “dança das cadeiras” antes mesmo da posse. Isso porque a candidatura de Dayana Roberta (PT) está sub judice, ou seja, ainda está pendente de julgamento da Justiça Eleitoral. A validação — ou não — da candidatura dela pode determinar se Márcio Jerry (PCdoB) ficará com a vaga.

Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o problema com a candidata petista surgiu devido ao indeferimento de sua candidatura por questões relacionadas à filiação. A federação entrou com recurso – eis a petição -, mas o Ministério Público Eleitoral opinou pelo não conhecimento dos embargos. Eis a íntegra do parecer (PDF – 181 kB)

Agora, o próximo passo é o julgamento dos embargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Caso a Corte Eleitoral maranhense negue provimento ao recurso, mantendo o indeferimento do registro da candidata do PT, o caso será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar a palavra final sobre a questão.

Entenda o que está em jogo

As eleições de deputado são chamadas de proporcionais. Ou seja, somam-se todos os votos válidos e dividem-se pelo número de vagas. O resultado é o valor que cada partido deve somar para conquistar uma cadeira.

Por estar pendente, a votação de 808 votos obtidos por Dayana Roberta não entrou na soma dos votos válidos. O problema, contudo, é outro: a saída dela pode resultar na retirada de dois homens da chapa. Os dois membros menos votados foram Washington Rio Branco, com 291 votos, e Alonso da Agricultura, com 473, ambos do PV.

Regra que a Justiça Eleitoral usa

Atualmente, a cota de gênero é um dos principais obstáculos para chapas proporcionais. De acordo com o artigo 10, parágrafo 3º da Lei 9.504/97, deve-se garantir que haja no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos de cada gênero.

O cálculo é feito sobre o total de candidatos que o partido ou federação efetivamente registrou. Quando uma candidatura feminina é indeferida, não é só ela que sai – o partido ou federação tem que reequilibrar a chapa toda, senão o DRAP inteiro é indeferido.

Conta prática:

Se uma chapa proporcional tinha, por exemplo, 10 mulheres e 23 homens = 33 candidatos

Mulheres = 30,3% – tá ok.

Se 1 mulher é indeferida: fica 9 mulheres e 23 homens = 32 candidatos

Mulheres = 28,1% – caiu abaixo dos 30% = DRAP irregular.

Como adequar a situação?

Para cada 1 candidatura feminina indeferida, o partido ou federação tem que tirar 2 homens da chapa. Para voltar aos 30%, o partido ou federação precisa seguir a seguinte regra:

Máximo de homens = (70/30) x número de mulheres

Com 9 mulheres: máximo de homens = 9 x 2,33 = 21

Então com 9 mulheres, o partido ou federação só pode ter 21 homens.

Neste caso, o partido ou federação tinha 23, tem que tirar 2 homens da chapa.

Se não tirar, o que acontece?

Pela Súmula 73 do TSE de 2024, se a chapa não corrige a proporção, o DRAP é indeferido e todos os votos da chapa são anulados – cai todo mundo, mesmo quem foi eleito e não teve nada a ver com a fraude/indeferimento.

Como ficaria?

Caso o indeferimento da candidatura de Dayana Roberta seja mantida no TSE, a Federação Brasil da Esperança será obrigada a retirar duas candidaturas masculinas. Como destacamos acima, os dois homens menos votados foram do PV: Washington Rio Branco, com 291 votos, e Alonso da Agricultura, com 473.

Se a federação  oficializar a renúncia dos dois, os votos recebidos por eles serão considerados nulos, resultando na necessidade de uma retotalização da votação por parte da Justiça Eleitoral. Esse cenário pode favorecer o MDB, garantindo ao partido uma vaga adicional. Assim, Márcio Jerry deixaria a cadeira, sendo substituído por Dra. Gisele Bezerra.

Simulação com retotalização

Utilizando o simulador do Instituto EPO, o blog realizou uma projeção em que os nomes de Dayana, Washington e Alonso foram excluídos da chapa, chegando ao seguinte resultado:

Explicação para a mudança de cadeira

O que diz o impactado?

O blog procurou o deputado Márcio Jerry para comentar o assunto. Em resposta, ele afirmou que iria repassar o caso ao jurídico para avaliação, mas admitiu que já estava ciente da situação. “Repassar ao jurídico para avaliação. Em verdade para re-reavaliação em face de teu pedido. Mas já vimos isso”, disse.

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