O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem se referiu como uma figura com “reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita”. Sem citar diretamente o ministro André Mendonça, o decano da Corte também o criticou por realizar vazamentos seletivos das investigações e uso eleitoral dos episódios, afirmando que ele era um “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”.
Em seu perfil no X, Mendes disse que Gonet teve “a honra injustamente manchada pelo levantamento do sigilo de conversas que nada de ilícito retratavam. E, naquele exato momento, o estrago à reputação já estava feito”. O ministro se refere ao conteúdo das mensagens atribuídas ao chefe da PGR que o advogado Ciro Soares encaminhava a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master.
O conteúdo das conversas foi tornado público pelo relator das investigações do Master, André Mendonça. Nas conversas de Vorcaro também foram identificadas mensagens enviadas a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes, em que o ex-banqueiro buscava orientações sobre investigações e pedia a intervenção de autoridades, incluindo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Na terça-feira (15), o plenário do STF começou a analisar o relatório. Na ocasião, Mendonça disse que, apesar das mensagens citando Gonet, nada de ilícito foi encontrado pela PF. Em referência a essa manifestação, Mendes disse que a cena foi lamentável e criticou a exposição indevida de Gonet por Mendonça.
“Ainda assim, assistimos na terça-feira a uma cena lamentável. Em plenário, o próprio relator reconheceu, em alto e bom som, a lisura da conduta de Gonet e admitiu que nada havia contra ele. Nada. Então por que expor? Quem atesta a honra de alguém só depois de tê-la arrastado pela praça pública não está corrigindo um erro: está confessando que ele era evitável”, escreveu Mendes.
O ministro ainda afirmou que Mendonça quis “lucrar politicamente” com o episódio, intenção que ficou clara com a publicação de um vídeo em suas redes sociais em que ele agradece o apoio popular.
“Apoio a quê, exatamente? A um ato que ele mesmo admitiu não ter fundamento contra a pessoa exposta? Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, questionou Gilmar, que também afirmou que o levantamento dos sigilos foi feito às vésperas do 7 de setembro para ” inflar as ruas, arrancar dividendos políticos, sujar reputações e intimidar quem se opõe a esse método”.
Mendonça responde
Após a publicação de Mendes, o gabinete de Mendonça divulgou uma nota afirmando que o levantamento dos sigilos não partiu dele, mas “veio de quem hoje se diz indignado com a publicidade dos autos”.
“O que o relator fez foi levantar o sigilo de procedimento específico, em decisão fundamentada e nos estritos limites do que lhe competia decidir. É no mínimo curioso que a crítica venha de quem sempre pleiteou publicidade irrestrita, da integralidade de toda a investigação”, escreveu Mendonça. O ministro também negou que houve “complacência” com os vazamentos e que, pelo contrário, determinou apuração específica da divulgação indevida de informações.
Mendonça ainda criticou o que chamou de “exposição alheia de forma seletiva” de conversas que constrangem ministros de “entendimento diverso”. Nos últimos dias vieram à público mensagens entre Gilmar e os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, após ambos votarem para validar o afastamento de Andrei Rodrigues da PF, mesmo após ele ter pedido vista do julgamento. Também foram reveladas informações sobre a relação dos filhos de ambos com Vorcaro.
“Se há uso indevido da publicidade nesta Corte, ele não está na decisão publicada e fundamentada nos autos, sujeita à impugnação e escrutínio pelas vias ordinárias, mas na tentativa de constrangimento dirigido a pares, com insinuações de que determinados conteúdos poderão ou não vir a público conforme o rumo de certos julgamentos”, disse Mendonça.
Ainda no confronto, o ministro criticou o que chamou de “linguajar impróprio” e “execração pública”, dizendo que não foi ele quem “transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável”.
Por fim, Mendonça ressaltou a necessidade urgente de se aprovar um código de ética no STF que “discipline de modo próprio a postura esperada do magistrado ao se pronunciar em qualquer ambiente, dentro e fora da Corte, inclusive no trato com os pares”.
“O momento reclama serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro. O respeito não é somente aos pares, é sobretudo à instituição, afinal, como bem disse o Ministro Presidente, o Supremo Tribunal Federal não pertence a nenhum de seus membros”, finalizou.
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