O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou, por unanimidade, a decisão que permitiu a posse de Ariana Sampaio Sousa como delegada da Polícia Civil, em 2025. Ela havia sido eliminada na primeira fase do concurso de 2017, após ficar na 2.018ª colocação em uma disputa com apenas 20 vagas imediatas.
O caso ganhou repercussão nacional após reportagem do UOL revelar a nomeação. Ariana é filha do subprocurador-geral de Justiça Francisco Barros Sousa e sobrinha do desembargador Raimundo Barros.
A polêmica também foi parar nas redes sociais. Um candidato do mesmo concurso publicou um vídeo questionando a nomeação, mas acabou obrigado pela Justiça a retirar o conteúdo do Instagram, a pedido da delegada. A defesa alegou que a publicação fazia acusações sem provas.
Ao julgar recurso do Governo do Estado, o TJMA concluiu que Ariana, apesar de ter alcançado os 60 pontos mínimos exigidos na prova, não obteve classificação suficiente para continuar na seleção. O Ministério Público também defendeu a derrubada da decisão que havia garantido sua posse.
De acordo com o procurador do Estado Óscar Lafaiete, a decisão colegiada retira o fundamento judicial que sustentava a permanência da candidata no cargo. O desligamento, porém, deverá seguir os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento do julgamento.
“Com a reforma da sentença, que havia garantido a nomeação e posse, deixa de existir o fundamento judicial que sustentava a permanência da candidata no cargo de delegado”, afirmou Óscar Lafaiete.
O procurador explicou que o Estado precisa aguardar a publicação do acórdão e ser formalmente intimado. Depois disso, o resultado será comunicado à secretaria responsável para a adoção das providências administrativas.
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