O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na quarta-feira, 12, medida cautelar suspendendo eventuais pagamentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender as necessidades do município de São Bento. A empresa beneficiada foi a Inov9 Locação …
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Após auditoria, TCE sugere que a Prefeitura seja a responsável por gerir o serviço para mais controle do sistema
Após auditoria no sistema de transporte público da capital, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sugeriu que a Prefeitura de São Luís assuma imediatamente a gestão do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA para evitar prejuízos à população. Para isso, o órgão de fiscalização pede a realização de licitação visando a contratação de …
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), disse que não foi intimada sobre o pedido de liminar que requer a suspensão do “vultoso” contrato, sem licitação, de R$ 51 milhões, firmado com a RC Nutry Alimentação. Conforme revelamos ontem, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos deu 72 horas …
Requerimento de autoria da deputada Edna Silva foi aprovado na Assembleia.
Os deputados membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia legislativa do Maranhão vão realizar uma visita ao município de Buriticupu, no interior do estado, que ganhou destaque nacional nos últimos dias como “a cidade que pode desaparecer do mapa” em virtude do surgimento de crateras, conhecidas como voçorocas, que estão engolindo imóveis …
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O caso deverá ser levado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O advogado Gustavo Carvalho protocolou nesta terça-feira (11) um pedido de impugnação da candidatura de Flávio Costa à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão escolhido pelo Quinto Constitucional. O pedido foi direcionado à Comissão Eleitoral da OAB do Maranhão, onde Carvalho alega que Costa não preenche os requisitos essenciais para …
Continue lendo “Advogado pede a impugnação de candidato que concorre a vaga de desembargador do TJ”
Após investigações comandadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Polícia Civil do Maranhão, os menores que publicaram ameaças de ataque em escolas municipais, foram apreendidos de forma imediata; mesmo depois da apreensão dos menores, a prefeitura de São José de Ribamar criou um comitê de segurança escolar preventiva, que traçou estratégias para prevenir qualquer ato …
Continue lendo “Prefeitura de São José de Ribamar cria comitê de segurança escolar”
Ficou definido que na próxima semana será realizado um amplo encontro para tratar sobre o tema, com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos
Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, para iniciar discussões sobre casos de violência, ameaças e ataques às escolas, que estão ocorrendo em várias regiões do país, agora com repercussões também em diversos municípios maranhenses. Ao …
Proposta de atualização da norma voltou ao debate na Câmara em janeiro deste ano, a partir de uma decisão inédita do presidente licenciado da Casa, Paulo Victor, que instituiu a Comissão Representativa para realizar um estudo do texto no período de recesso legislativo.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), participou na manhã desta quarta-feira (12), no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura, da cerimônia de sanção pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) da lei que institui a atualização do Plano Diretor da capital maranhense. A propositura de revisão da norma urbanística foi aprovada …
Em busca de ‘likes’, bancada da rede social provou que atuação no Congresso foca somente na ‘lacração’
A baixaria da oposição a Lula chegou ao ápice na Câmara dos Deputados. A atuação vexatória dos opositores teve como palco uma reunião da Comissão de Segurança Pública que contou com a participação do ministro da Justiça, Flávio Dino. O encontro ocorreu uma semana após outro vexame ocorrido na CCJ da Casa. No entanto, quando …
Vara de Interesses Difusos e Coletivos abriu prazo para que o prefeito se pronuncie, caso queira, sobre pedido de liminar contra proposta contratual sem licitação
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos deu 72 horas para que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) se manifeste, se quiser, sobre o pedido de liminar que requer a suspensão do “vultoso” contrato, sem licitação, de R$ 51 milhões que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou com a RC Nutry Alimentação. …
