Arquivos da categoria:Notícias

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), concedeu um prazo de três dias para que o Procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, possa analisar os embargos de declaração opostos pelo PSB nos autos da Ação de Justificação de Desfiliação Partidária questionando …

Continue lendo “TRE-MA dá prazo para MP Eleitoral se manifestar em recurso do PSB contra desfiliação de deputado”

O imposto estadual sobre a gasolina será reajustado no ano que vem. Em decisão conjunta, os estados decidiram elevar a alíquota única do ICMS de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro a partir de 1.º de fevereiro de 2024 – um aumento de R$ 0,15 por litro, aproximadamente. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária …

Continue lendo “Estados decidem subir ICMS de combustíveis a partir de 2024”

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto de lei que prevê a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta, que agora será enviada ao Senado, foi aprovada com votos contrários de um parlamentar do Maranhão: o deputado …

Continue lendo “Saiba como cada deputado do Maranhão votou na taxação dos “super ricos” e offshores”

Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre …

Continue lendo “Exploração de petróleo em águas profundas é debatida no Maranhão”

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – Em matéria publicada nesta terça-feira, 24, o site Jota – um dos maiores veículos de conteúdo jurídico do país, destaca que São Luís terá aplicativo próprio para transporte de passageiros, a partir de lei promulgada pela Câmara da capital maranhense, buscando ampliar a oferta e diminuir valor …

Continue lendo “Lei de Álvaro Pires promulgada em São Luís é destaque em um dos maiores sites jurídicos do país”

O deputado Marreca Filho (Pariota), participou, nesta quarta-feira (25), em Brasília de reunião importante da bancada maranhense na Câmara dos Deputados. A reunião contou com as presenças dos ministros Juscelino Filho, de Comunicações e André Fufuca, de Esporte. Segundo Marreca, os deputados e senadores dicutiram pautas e ações voltadas para o desenvolvimento do Maranhão, bem …

Continue lendo “Bancada maranhense discute projetos para desenvolvimento do Maranhão”

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – Fortalecer o desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços públicos essenciais e conectando áreas rurais e urbanas. Essa é a proposta do deputado Aluízio Santos (PL), que voltou a reivindicar providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na MA-025, …

Continue lendo “Aluízio Santos reitera pedido para pavimentar rodovia que liga Chapadinha a Afonso Cunha”

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – As queixas no transporte fluvial não são ‘privilégios’ apenas dos maranhenses. Os paraenses também enfrentam as mesmas dificuldades com o uso desta modalidade que pertence ao modal hidroviário, conhecido também como aquaviário, que é caracterizado pelos deslocamentos de pessoas, animais e mercadorias por meio das hidrovias. Os casos …

Continue lendo “Dona de ferry-boat que opera em São Luís enfrenta problema com embarcação em Belém”

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), em decisão monocrática na tarde desta terça-feira (24), não conheceu dos embargos ajuizados pelo União Brasil (União) e aplicou multa de dois salários mínimos ao partido por litigância de má-fé, nos autos da Ação de …

Continue lendo “TRE vê má fé e multa União Brasil por recursos protelatórios em ação sobre fraude de cotas”

O deputado Duarte Jr. e a deputada Carla Zambelli bateram boca durante a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25). Zambelli sugeriu que o parlamentar maranhense estaria apaixonado por ela. O momento aconteceu, após Duarte pedir para a parlamentar encerrar sua fala, pois seu tempo teria terminado. “O …

Continue lendo “‘Está apaixonado’ e ‘Tenho bom gosto’: as alfinetadas entre Zambelli e Duarte”