Catulé Júnior pede que Assembleia Legislativa cumpra decisão do STJ e venha afastar Hemetério Weba
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) foi notificada, na última segunda-feira (13), pelo primeiro suplente Catulé Júnior a cumprir decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a uma recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça …
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Leomir Ferreira de Araújo afirmou que o governo incentiva estados e municípios do país a aumentarem o número de vagas. "É o esforço que o Maranhão vem fazendo a partir dos seus municípios", declarou.
SÃO LUÍS, 15 de novembro de 2023 – O ex-coordenador de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, Leomir Ferreira de Araújo, esclareceu, nesta terça-feira, 14, em entrevista à TV Mirante, dúvidas sobre matrículas em tempo integral nas escolas. Assista a íntegra no Globoplay. Servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento …
Segundo as informações, nos termos do acordo firmado, o pagamento destinado aos professores pela União ocorrerá em três parcelas
Começou nesta terça-feira (14) a consulta para o professor da rede municipal de São Luís saber se vai receber créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), firmado pelo Município em acordo judicial com a União, nos autos do Processo nº 0003344-40.2004.4.01.3700, que tramitou …
Continue lendo “Precatórios do Fundef: Saiba se você tem direito ao benefício em São Luís”
Entre os presos, está uma advogada; ao todo foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão.
Os Grupos de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Pará (Gaeco/MPPA) e do Ministério Público do Maranhão (Gaeco-MPMA) em investigação conjunta deflagraram, na manhã desta terça-feira, 14, a Operação Senhores das Armas, com o cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão domiciliar e …
Com 60,9% de transparência, a Atricon analisou o nível de transparência nos três poderes do estado: Legislativo, Executivo e Judiciário
SÃO LUÍS, 14 de novembro de 2023 – O Maranhão ficou em 11º lugar no ranking que avalia a transparência em portais públicos. A pesquisa foi realizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), e de acordo com o levantamento, o estado possui um índice geral de transparência de 60,9%, após …
Continue lendo “Maranhão é o 11º no ranking de transparência em portais públicos”
Proposta entrou em pauta nesta segunda-feira e foi apreciada, após o vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitar a quebra de interstício, o vereador Álvaro Pires (PSDB) pedir a urgência e o vereador Marcial Lima (Podemos) solicitar a inversão da pauta.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 270/23, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério …
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Indicação é encarada como mais um sinal do Governo Lula ao Centrão. Gil Cutrim desembarca no Governo Lula com o histórico de um grande defensor e aliado de Jair Bolsonaro
O ex-deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) é o mais novo diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ele vai assumir a área de Estratégias e Finanças. O posto não existia até a semana passada, quando foi criado, via Medida Provisória, para, supostamente, comportar novos aliados do Governo Lula, …
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Em sua decisão, Marcelo Carvalho citou o juiz norte-americano Benjamin Cardozo, que teorizou sobre a estreita ligação entre o Direito e a Literatura. O processo tem Júnior Cascaria como agravado
SÃO LUÍS, 13 de novembro de 2023 – O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nunca escondeu sua admiração pela literatura. Em seu currículo, faz questão de destacar algumas obras jurídicas como “Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças”. Além disso, atuou como membro do Conselho Editorial da Revista Ciência Jurídica …
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Novo partido surgiu da fusão do PTB com o Patriotas. Criação da agremiação foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira, 9
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2023 – O Partido Renovação Democrática (PRD), surgido da fusão do PTB com o Patriotas, indicou o vereador Thyago Freitas para assumir a presidência do Diretório Provisório em São Luís. A fusão do PTB com o Patriotas foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral na última sexta-feira, 9, por unanimidade …
As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na última sexta-feira (10) uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Da lista, 4 estão localizadas no Maranhão. Entre as obras em andamento listadas, na área de mobilidade, estão as obras de adequação …
