Caso foi levado ao conhecimento do órgão de fiscalização pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município – SINTET
TURIAÇU, 16 de dezembro de 2023 – Os recentes dados do Censo Escolar da Educação Básica divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), cruzados com informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) – operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mostram que uma das 95 escolas da rede municipal na …
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Mesmo sem eleger um único representante na Assembleia Legislativa, o PROS incorporada pelo Solidariedade em março deste ano, acabou sendo punido.
SÃO LUÍS, 16 de dezembro de 2023 – O plenário virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados (as) estaduais do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que concorreu às Eleições 2022. Mesmo sem eleger um único representante na Assembleia Legislativa, a sigla incorporada pelo …
Com o placar de 4 a 3, partido teve os anulados sob acusação de usar candidaturas fictícias para a Assembleia Legislativa, as chamadas candidaturas “laranja”, nas eleições de 2022.
A juíza Amanda Almeida Waquim, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, votou nesta sexta-feira (15), acompanhando a divergência na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE por suposta fraude em cota de gênero envolvendo o PROS – incorporado ao Solidariedade em fevereiro – sob acusação de usar candidaturas fictícias, as chamadas candidaturas “laranja”, nas …
Continue lendo “Após empate em 3 a 3, TRE-MA cassa chapa do PROS com voto da juíza Amanda Waquim”
Proposta que deixou lei de diretrizes sem limite para abertura de créditos suplementares na lei orçamentaria está entre as normas com aplicação temporariamente suspensa pelo TJ-MA; caso pode ser analisado pelo STF
SÃO LUÍS, 15 de dezembro de 2023 – Após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspender temporariamente todas as emendas propostas pelos vereadores na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deve entrar com um recurso visando manter as sugestões na norma aprovada pelo legislativo. A informação foi …
Continue lendo “Vereador diz que Câmara vai recorrer de decisão contra emendas à LDO 2024”
Os juízes Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Antônio Pontes de Aguiar Filho, divergiram do relator da ação, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que julgou improcedente a ação e votou contra a cassação da chapa.
SÃO LUÍS, 15 de dezembro de 2023 – Com votos divergentes, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão segue analisando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE por suposta fraude em cota de gênero envolvendo o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – incorporado ao Solidariedade em fevereiro – sob acusação de usar candidaturas …
O edital será publicado no dia 10 de janeiro.
Nesta quinta-feira (14), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que o edital do Concurso Público Nacional Unificado será divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições para o certame terão início em 19 de janeiro e encerrarão em 9 de fevereiro, enquanto a realização da prova está prevista para 5 …
Continue lendo “Concurso Nacional Unificado terá prova no dia 5 de maio”
Por conta da demanda, o TJ-MA terá um prazo de cinco dias para justificar ao Conselheiro Pablo Coutinho Barreto a criação dos cargos diante da problemática relatada ao CNJ pelo causídico.
O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra a criação de três cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No documento, o causídico narra que os cargos foram criados no momento em que várias comarcas no interior maranhense sem …
O valor é medido a partir da renda total da família dividida por cada pessoa da residência.
O rendimento domiciliar per capita no Brasil passou de R$ 1.367 para R$ 1.625 em 2022, o que representa um aumento de quase 19%. Esse rendimento corresponde à renda total da família dividida pelo número dos moradores. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados com base na Pesquisa Nacional por …
Continue lendo “Maranhão tem a menor renda familiar per capita do Brasil”
Caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa, Flávia Gonzalez entra para galeria das pioneiras na Corte de Contas
Ao encaminhar para a Assembleia Legislativa, a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo efetivo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o governador Carlos Brandão (PSB) entrou para a história ao ser o primeiro a indicar uma mulher para a Corte de Contas …
Continue lendo “Brandão faz história ao indicar a primeira mulher ao TCE-MA”
O Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma favorável à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade, contra resolução aprovada pela Câmara Municipal, no ano de 2018, que alterou a Lei Orgânica do município. O Órgão Especial do TJMA, em sessão, entendeu que, além de …
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