Douglas de Melo Martins é o presidente do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça
O juiz Douglas de Melo Martins relacionou ao “populismo penal” a lei aprovada pelo Congresso e Senado que propõe o fim das saidinhas temporárias de presos. A declaração foi dada, em entrevista à coluna da jornalista Carolina Brígido, do UOL, após o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), vinculado ao Ministério da Justiça, …
Continue lendo ““Populismo penal”, diz juiz maranhense sobre liga fim da saidinha”
Desembargadora maranhense foi afastada acusada de beneficiar ex-assessor em concurso público de tabelião
SÃO LUÍS, 15 de abril de 2024 – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (identificada pelas iniciais N.C.S.S.S.C), afastada das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo prazo de dois anos, por determinação do Conselho Nacional de Justiça …
Continue lendo “STF nega pedido de Nelma Sarney contra afastamento determinado pelo CNJ”
Se for confirmada fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, Júnior Cascaria e Leandro Bello serão prejudicados diretamente.
O PSD protocolou decidiu pressionar para que o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão agilize a colocação em pauta de uma ação contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero. Para isso, a sigla, formulou denúncia à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão contra o magistrado, por suposto excesso de …
Continue lendo “PSD cobra agilidade em ação que pode causar a cassação de deputados do Podemos”
A reunião aconteceu durante café da manhã, no hotel RIOSOL, em Pinheiro, momentos antes da visita do vice-governador ao evento do programa CUIDAR DE TODOS OFTALMO.
Uma reunião entre os dirigentes municipais de Pinheiro dos partidos UNIÃO BRASIL e PT, juntamente com o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), serviu para alinhar a posição da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais deste ano. A reunião aconteceu durante café da manhã, no hotel RIOSOL, em Pinheiro, momentos antes da …
Continue lendo “Camarão apoia decisão do PT de Pinheiro nas eleições de 2024”
Em pronunciamento, Raimundo Penha pediu a votação de convite para que secretária Caroline Salgado compareça ao Legislativo
O vereador Raimundo Penha (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta segunda-feira (15), para agradecer a visita do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, no momento que a Câmara Municipal intensifica o debate sobre a educação. Ele frisou que o Ministério Público do Maranhão …
Os indivíduos foram presos nos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues.
Seis pessoas foram presas, nesse domingo (14), por suspeita de tentativa de fraude em um concurso público realizado nos municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues. A operação foi deflagrada por policiais civis da Delegacias de Polícia das cidades de Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, com apoio do Ministério Público do Maranhão. De acordo com a …
Continue lendo “Grupo é preso por suposto esquema de fraude em concurso público no Maranhão”
Os afastamentos foram determinados de forma cautelar e serão analisados na sessão de desta terça-feira (16) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento da ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por supostas irregularidades relacionadas à condução das investigações relativas à Operação Lava Jato. A decisão, encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda (15), …
Continue lendo “CNJ afasta juíza da Lava Jato substituta de Moro e três desembargadores do TRF-4”
Justiça Eleitoral tem concentrado esforços para que a segunda maior cidade do Maranhão alcance 200 mil eleitores.
Tudo indica que Imperatriz alcançará os 200 mil eleitores e deixará a cidade apta a ter segundo turno nas eleições de 2024. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Gonçalo Filho, faltam cerca de 2,3 mil eleitores para a marca mínima ser alcançada na cidade. A ideia do TRE é que os …
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Depois ser interditado dois trechos da BR-222, neste fim de semana, um terceiro trecho de rodovia teve que ser bloqueado na tarde deste domingo (14) na BR-316, em Santa Inês.
Por causa das fortes chuvas que atingiram o Maranhão neste fim de semana, três trechos de rodovias federais que cortam o estado estão totalmente interditados. As duas primeiras interdições aconteceram em dois trechos da BR-222, um no sábado (13) e outro neste domingo (14). Já o terceiro trecho de rodovia bloqueado foi no km 267 …
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A entrega tem objetivo de investir em uma infraestrutura de qualidade para estudantes, professores e demais profissionais da rede de Ensino
Moradores, professores e pais de alunos da comunidade de Nambuaçu de Cima, receberam com grande alegria e satisfação, a entrega feita pelo prefeito Calvet Filho, por meio da Secretaria de Eduacação – SEMED, do município, da nova Unidade Integrada Nossa Senhora do Rosário, na ultima sexta-feira, 12, requalificada e modernizada, que proporcionará um ambiente mais …
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