Recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do ICMS.
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões. Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas …
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Em entrevista, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária também falou sobre a recomendação do uso de câmeras corporais para agentes de segurança
SÃO LUÍS, 25 de maio de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que é presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), bateu um papo na tarde deste sábado, 25/5, com os ouvintes do podcast ‘Pinga-Fogo’, da rádio Cultura FM …
Em entrevista, Hilton Franco criticou a falta de transparência de Braide para debater o assunto e apresentou uma tabela comparando o rateio entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís
SÃO LUÍS, 25 de maio de 2024 – O professor de Geografia, Hilton Franco, bateu um papo na tarde deste sábado, 25/5, com os ouvintes do podcast ‘Pinga-Fogo’, da rádio Cultura FM 106,3. Na entrevista, o docente compartilhou um pouco da insatisfação da categoria contra o prefeito Eduardo Braide (PSD) por inconsistência no rateio dos …
Número foi informado pelo vice-governador e secretário de Educação; ao todo, 43.488 têm direito a benefício.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), anunciou por meio de seu perfil em rede social que até esta quinta-feira (23) mais de 27 mil beneficiários já receberam a primeira parcela dos precatórios do Fundef, destinada aos professores da rede estadual de ensino. Camarão informou que dentre os beneficiários …
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Além das novas vagas de trabalho, empreendimento também vai favorecer novas conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.
Os prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, Hilton e Fernanda Gonçalo, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 24 de maio, com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões para tratar dos próximos passos da discussão que envolve a implantação de grandes negócios na ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Bacabeira. Além de Bacabeira, Santa Rita …
De acordo com a denúncia do MPF, em 2011, quando ocupava o cargo de chefe do Poder Executivo Municipal, Edivânio Nunes Pereira utilizou recursos federais recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde, sem a realização de processo licitatório.
Em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito do município de Graça Aranha (MA), a pena de 3 anos e 7 meses de detenção e 12 dias-multa. A decisão também substituiu a privativa de liberdade pela prestação de 1.290 horas de serviços à comunidade, pelo prazo …
O projeto da Carreta da Mulher Maranhense visa levar atendimento especializado às mulheres em diversas áreas, contribuindo para o fortalecimento dos direitos femininos.
A cidade de Rosário recebeu na última segunda-feira (20), com entusiasmo a Carreta da Mulher Maranhense, sendo disponibilizados serviços gratuitos para aprimorar a saúde das mulheres. A vinda da carreta para nossa cidade foi possível graças à parceria entre o Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Rosário, a pedido do prefeito …
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João de Deus, Lívia Noronha e Arlete Nila trataram sobre o evento social, que será realizado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), neste sábado, 25/05, das 9h às 12h.
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 24 de maio de 2024 – Os supervisores da Agropecuária Pavão Pet & Agro, João de Deus, Lívia Noronha e Arlete Nila, bateram um papo na tarde desta quinta-feira, 23/5, com os ouvintes do programa Vitamina, da Rádio 92.3 FM. Na entrevista, os três abordaram a 1ª Ação Social de …
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A ZPE vai atrair centenas de empresas e vai gerar milhares de empregos.
O Governo Federal aprovou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Bacabeira. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22) em Brasília, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) validou a implantação da ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos …
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Ministro Francisco Falcão alegou que decisão apontada pelo suplente como descumprida não havia transitado em julgado, e, também, não havia por parte da Corte Superior qualquer determinação de cumprimento imediato da sentença
SÃO LUÍS, 24 de maio de 2024 – A decisão proferida no REsp 2.013.262/MA ainda não transitou em julgado inexistindo tampouco qualquer ordem para o seu cumprimento imediato a viabilizar os requerimentos formulados visando a imediata inscrição da suspensão dos direitos políticos do aqui interessado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Essa conclusão …
