Caso refere-se a uma ação divisória e demarcatória de terras na localidade denominada "Gameleira", situada na cidade de Loreto/MA.
No Brasil, a Justiça não é reconhecida pela sua rapidez. No entanto, um processo que já dura 69 anos e segue sem previsão de conclusão é inacreditável até mesmo para os padrões nacionais. O caso, considerado um dos mais antigos do país, integra o acervo em tramitação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme …
Continue lendo “Um dos processos mais antigos do país tramita há 69 anos no Maranhão”
No recurso interposto pela PGM, o Município é representado pelo procurador Flávio Vinícius de Araújo Costa.
A Prefeitura de Paço do Lumiar/MA, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), apresentou um agravo em recurso extraordinário (ARE) no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 17. O objetivo é suspender acórdão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a decisão que obrigou o Executivo luminense a garantir …
Continue lendo “Paço do Lumiar vai ao STF contra decisão que obriga garantir abrigo para idosos”
m sua fala, Mical Damasceno fez referência às palavras do apóstolo João sobre o pecado, ressaltando que a sociedade muitas vezes condena sem lembrar que todos são pecadores.
A deputada estadual Mical Damasceno usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender o deputado Dalton Arruda, que é acusado de violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e ameaças de morte contra sua ex-esposa, além de ofensas direcionadas a uma juíza de direito. Em sua fala, Mical fez referência às palavras do apóstolo João sobre …
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Deputado busca suspender os efeitos de condenação por improbidade administrativa referente à sua gestão na prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. Caso está sob análise do ministro Og Fernandes
De acordo com o serviço de consulta processual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite acompanhar a tramitação de processos da Corte, o recurso de agravo interno do deputado Hemetério Weba (PP) está concluso para decisão desde terça-feira (18), aguardando definição do ministro Og Fernandes, que é o relator do caso. O pedido, apresentado …
Continue lendo “Recurso de Hemetério Weba no STJ fica concluso para decisão do relator”
Dados foram compilados pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT)
A mais recente pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou um panorama preocupante sobre a qualidade das rodovias no Maranhão. É que de acordo com o levantamento, dos 4.726 de rodovias avaliadas no estado, mais da metade estão classificadas como regulares, ruins ou péssimas. Os números Os resultados da pesquisa apontam que 1.513 …
Continue lendo “Mais da metade das rodovias do Maranhão estão em condições ruins ou péssimas”
Segundo a sentença, foram realizadas obras no terreno que atingiram uma encosta e incluíram a escavação da área e a remoção da vegetação, criando risco de desmoronamento.
A Justiça Federal condenou o proprietário de um terreno por realizar intervenções irregulares em área de preservação ambiental permanente próxima à praia do Meio, na área do Araçagy, em São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís. A decisão decorre de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou a …
Continue lendo “Justiça condena proprietário de imóvel por construções irregulares na praia do Meio”
Por meio do Projeto de Lei nº 0005/2025, presidente da Câmara de São Luís determina que a publicação seja feita semanal no site oficial da Prefeitura.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, apresentou o Projeto de Lei nº 0005/2025, que determina a publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site oficial da Prefeitura. A proposta foi encaminhada para análise das comissões da Casa e aguarda parecer técnico. O projeto visa garantir transparência e fiscalização no …
Continue lendo “Paulo Victor propõe divulgação do cardápio da merenda escolar na internet”
Ministro divergiu parcialmente da relatora, ministra Cármen Lúcia, mas apresentou um voto com ambiguidades.
O Supremo Tribunal Federal (STF) removeu de sua página oficial o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento virtual que trata da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A retirada do documento gerou repercussão no meio jurídico e político, por envolver um caso que pode influenciar a composição do …
Continue lendo “STF retira voto de Moraes do julgamento sobre critério etário na Alema”
Em julho de 2023, Adriana Rosa de Oliveira fez transação penal para evitar processo por suposta ameaça e constrangimento ilegal contra uma mulher identificada por Vanderleia Paixão Campos, que seria sua cunhada
A morte da influenciadora digital, Adriana Rosa de Oliveira, de 27 anos, assassinada a tiros dentro de sua residência na tarde do último sábado (15), chocou o município maranhense de Santa Luzia. O marido [Valdiley Paixão Campos] e o sogro [Antônio do Zico] da vítima foram presos por suspeita de envolvimento no crime. O episódio …
Continue lendo “Caso de ameaça envolvendo influencer morta foi encerrado há 2 anos por R$ 1,3 mil”
A firma contratada, por meio de dispensa de licitação, irá "fornecer" material de expediente para atender as necessidades do legislativo vargem-grandense
A Câmara Municipal de Vargem Grande planeja aplicar mais de R$ 53,2 mil para aquisição de material de expediente visando atender as necessidades do legislativo vargem-grandense. O valor equivale a algo em torno de R$ 1,23 por habitante, considerando seus cerca de 43,2 mil moradores. Diante disso, salta aos olhos que a empresa contratada, por …
