Em despacho, Flávio Dino considerou que o Estado já editou normas próprias para garantir a transparência e a prestação de contas dos recursos recebidos, como exigido pelo Supremo.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou os repasses via transferências especiais – conhecidas como ‘emendas Pix’ – para instituições de ensino no Maranhão e no Espírito Santo, mas manteve a suspensão para Alagoas. A decisão, obtida pelo blog do Isaías Rocha, foi publicada nesta quinta-feira, 19. Por meio da petição nº. …
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Declaração ocorreu em entrevista ao programa Diário Mais, da Rádio Mais FM (99.9 Mhz)
O prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos – o Dr. Julinho (Podemos) afirmou em entrevista à Rádio Mais FM (99.9 Mhz), na manhã desta quarta-feira (18), que a saúde ribamarense é referência em todo o Brasil. Durante o bate-papo veiculado no programa “Diário Mais”, comandado pelos comunicadores Osvaldo Maya e Andrezza Cerveira, o gestor destacou que este …
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Bacuri, Cururupu, Godofredo Viana e São Bernardo estão numa lista nacional que abrange reconhecimento de situação de emergência em 57 cidades.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em 57 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Passam por um período de estiagem as cidades de Coité do Nóia, em …
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Segundo a acusação, Mecinho usou maquinário da Prefeitura para realizar obras em comunidades rurais na véspera do pleito, o que pode caracterizar favorecimento eleitoral.
O prefeito de São João Batista, Emerson Livio, conhecido popularmente como “Mecinho”, é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral que pode levar à cassação de seu mandato e torná-lo inelegível até 2032. A denúncia, feita pela coligação adversária “Chegou a Vez do Povo”, aponta abuso de poder político e econômico, compra de votos e …
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Em vídeo publicado nas redes sociais, Rubens Jr. classificou a associação de 'mentirosa e irresponsável'
O deputado federal Rubens Jr. (PT) foi às redes sociais, nesta quarta-feira, 18, para negar que uma emenda de sua autoria, apresentada no âmbito da tramitação da MP 871 – conhecida como a MP do “pente-fino” no INSS – tenha sido favorecido as fraudes identificadas em 2025 envolvendo descontos ilegais de aposentadorias. Segundo reportagem do Metrópoles, …
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Em entrevista à TV Mirante, nesta quinta-feira, 19, secretário de Articulação Municipalista avaliou que a declaração de voto da presidente da Assembleia é fruto de suas ações no estado
O secretário de Articulação Municipalista, Orleans Brnadão (MDB) agradeceu, em entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira, 19, o apoio declarado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema vale (PSB) à sua candidatura a governador. Iracema manifestou apoio a Orleans em evento na semana passada, durante as comemorações do aniversário do município de Urbano Santos. Contudo, o …
Continue lendo ““Fico muito honrado”, diz Orleans sobre apoio de Iracema Vale”
Em seu despacho, magistrado disse que houve um equívoco na inclusão do processo para sentença; ação civil estava com tramitação suspensa.
O juiz Clodomir Sebastião Reis revogou, nesta quarta-feira (18), uma decisão anterior de sua própria autoria, que obrigava o Governo do Maranhão a devolver R$ 141 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A revogação ocorreu após o reconhecimento de que a ação popular que originou a sentença ainda se encontrava com o trâmite …
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A sentença atende à Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em novembro de 2023.
A Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís, na última segunda-feira (16), a promover, no prazo de um ano, o licenciamento ambiental dos cemitérios públicos e sua regularização ambiental. A decisão, proferida pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, também assegura …
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CGJ-MA segue entendimento mantido pelo Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça
As audiências de custódia também deverão ser realizadas, no prazo de 24 horas, nos casos do cumprimento de mandado de prisão civil ou criminal, conforme decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Provimento nº 19/2025, de 10 de junho de 2025. De acordo com o Provimento da CGJ-MA, as audiências de …
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Ato oficial foi realizado nesta quarta-feira, sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Antônio Pereira; parlamentar substitui o deputado Júnior Cascaria, que entrou de licença médica
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) tirou licença de 121 dias para tratar de interesses particulares. Na manhã desta quarta-feira (18), o suplente de deputado, Pastor Enos Costa Ferreira, do mesmo partido, tomou posse no Plenário da Assembleia Legislativa. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale, foi quem deu posse a Enos. No seu discurso …
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