A contratação é feita por meio da Carteira de Trabalho Digital, o que facilita o acesso ao crédito com taxas mais acessíveis.
Com mais de 12 mil contratos firmados apenas no primeiro trimestre de 2025, o Maranhão é o quarto estado do Nordeste com maior volume de empréstimos concedidos por meio do Crédito do Trabalhador, nova modalidade de crédito consignado voltada a trabalhadores com carteira assinada. De acordo com dados oficiais, o estado registrou 12.146 contratos entre …
Continue lendo “Maranhão é o 4º no Nordeste em adesão ao crédito do trabalhador”
Advogados da Casa Legislativa dizem que, em mais de 80 processos pesquisas, o STF nunca admitiu a participação de pessoa física como terceira parte em ações de constitucionalidade.
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão entrou nesta terça-feira, 2, apresentou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o indeferimento do pedido de participação da advogada mineira Clara Alcântara como amicus curie na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona o rito de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Em …
Continue lendo “Procuradoria da Assembleia se manifesta no STF sobre pedido de advogada mineira”
Proposta de autoria do vereador Marcos Frazão reconhece a atividade como modalidade esportiva e define regras no município
Foi aprovado na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) o Projeto de Lei nº 1466/2025, de autoria do vereador Marcos Frazão (PRD). A proposta, votada na sessão ordinária desta terça-feira (1º), tem como objetivo instituir a prática de soltura de pipas como esporte no município. A norma prevê que aqueles que praticarem o …
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Ela explicou que a Assembleia Legislativa vem fazendo todos os esforços, inclusive dentro do processo legal, para que a escolha dos membros do TCE fosse feita pela Casa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou, na manhã desta terça-feira, 1º, em resposta ao seu antecessor, deputado Othelino Neto (Solidariedade), que era necessário “afastar as querelas políticas do interesse do povo do Maranhão”. A declaração ocorreu após o parlamentar ocupar a tribuna para comentar a petição apresentada pelo …
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Legislação que instituiu o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão tem dispositivos questionados no STF pela PGR
O ministro Flávio Dino foi definido por sorteio eletrônico, na segunda-feira (30), como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a lei que institui o Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão (ZEE-MA), que foi sancionada pelo ministro quando era governador …
Continue lendo “Flávio Dino será relator de ação que questiona lei sancionada por ele em 2020”
Decisão do 7º Juizado Cível de Brasília afirma que cobertura de óleo de cannabis para tratamento domiciliar é facultativa às operadoras.
Em sentença proferida em 1º de julho de 2025, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Brasília considerou legal a recusa de cobertura de óleo de cannabis por planos de saúde para uso domiciliar. O autor ingressou com ação após ter o pedido do medicamento negado com base na ausência de …
Continue lendo “Justiça isenta plano de cobrir óleo de cannabis no Maranhão”
Adelmo Soares defendeu o reajuste de 20% concedido aos militares pelo governador Carlos Brandão e alegou incoerência da oposição em criticar o aumento
O deputado Adelmo Soares (PSB) criticou duramente, na sessão plenária desta terça-feira (1º), a posição do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) em criticar o aumento salarial de 20% anunciado pelo governador Carlos Brandão (PSB) aos militares. Adelmo Soares disse que o PCdoB, partido de Rodrigo Lago, deveria entregar os cargos que tem no governo. “O PCdoB …
Continue lendo “Deputado cobra coerência do PCdoB e pede ao partido que entregue cargos no Governo”
Segundo Catulé Júnior, existe incoerência na atitude dos oposicionistas.
O deputado estadual Catulé Júnior (PP) criticou, nesta terça-feira, 1º, paramentares da oposição por ataques à gestão Carlos Brandão (PSB) em virtude do uso de aeronaves em missões oficiais. Segundo ele, existe incoerência na atitude dos oposicionistas. Atualmente membro da base brandonista, o progressista fez parte do governo Flávio Dino e lembrou que, na ocasião, …
Continue lendo “‘Grito de quem não está mais usufruindo’, diz deputado sobre uso de aeronaves”
A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, atende a ação civil pública movida pelo Sindicato dos Bombeiros Civis
O Grupo Mateus S.A. foi condenado pela Justiça do Maranhão a contratar bombeiros civis para todos seus estabelecimentos de grande circulação no estado. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, atende a ação civil pública movida pelo Sindicato dos Bombeiros Civis e se baseia na Nota Técnica nº 17/2022 do Corpo de Bombeiros …
Continue lendo “Justiça obriga Mateus a contratar bombeiros civis no Maranhão”
Durante audiência pública que aprofundou o debate da proposta, representantes do Executivo explicaram a atipicidade da peça orçamentária sem a aprovação do PPA 2025-2028
A Câmara Municipal de São Luís voltou a colocar em discussão o PL (Projeto de Lei) 140/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026. A Audiência Pública desta terça-feira (1º/07), conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), foi o primeiro debate geral em torno das previsões financeiras …
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